O mercado brasileiro de biogás e biometano entra em uma nova fase, marcada pela expansão dos projetos, avanço da regulamentação e maior acesso a fontes de financiamento. Desde 2015, mais de R$ 2,36 bilhões foram destinados a empreendimentos do setor por meio do BNDES e de debêntures incentivadas. Desse total, 79% foram contratados nos últimos três anos, sinalizando uma aceleração dos investimentos.
O movimento foi discutido no evento “Financiamento de Projetos de Biogás e Biometano”, realizado em 28 de setembro pelo Machado Meyer, em parceria com a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Watt Capital. O encontro reuniu representantes de instituições financeiras, empresas e investidores para discutir os caminhos para ampliar o capital disponível e dar escala à produção de biometano no país.
Além do crescimento dos recursos, o setor passa por mudanças na própria estrutura dos projetos. Com o amadurecimento das tecnologias e a maior previsibilidade operacional das plantas, os empreendimentos começam a migrar de modelos sustentados principalmente por garantias dos acionistas para estruturas de Project Finance, nas quais os próprios ativos e fluxos de caixa passam a ser a base das operações.
Regulamentação cria novo ativo para o mercado
Um dos fatores que podem ampliar a atratividade dos projetos é a evolução do marco regulatório. A Lei do Combustível do Futuro criou a Política Nacional de Incentivo ao Biometano e estabeleceu metas obrigatórias de descarbonização para produtores e importadores de gás natural.
A legislação também introduziu uma possibilidade considerada estratégica para o financiamento: a separação do atributo ambiental do biometano de sua molécula física, permitindo sua negociação por meio do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).
Segundo Maria Fernanda Soares, sócia do Machado Meyer, o mecanismo pode criar uma nova fonte de receita e ampliar as possibilidades de estruturação financeira dos projetos.
“O certificado cria não só um mercado novo e um potencial de receita inédito para os projetos, mas também toda uma nova cadeia de circulação, financiamento e securitização.”
A regulamentação para emissão e negociação do CGOB já foi concluída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A expansão da oferta também está no radar do setor. Atualmente, o Brasil possui 21 plantas de biometano em operação, com capacidade de aproximadamente 1,3 milhão de metros cúbicos por dia.
Outras 48 plantas estão em processo de autorização na ANP, com potencial de adicionar 3,3 milhões de m³/dia até 2027. Além disso, a ABiogás mapeia 127 projetos que poderiam elevar a produção para cerca de 8 milhões de m³/dia até 2030.
Apesar desse crescimento, a produção ainda representa uma parcela pequena do potencial brasileiro.
Para Josiani Napolitano, presidente da ABiogás, menos de 2% desse potencial é atualmente aproveitado. A executiva também destaca a possibilidade de utilização do combustível renovável principalmente no transporte pesado.
“Existe aí uma possibilidade da gente substituir especialmente transporte pesado, e investir também na mobilidade urbana.”
Um dos argumentos para essa expansão é a redução das emissões. Segundo a ABiogás, a substituição do diesel por biometano pode reduzir em até 90% as emissões associadas ao combustível, dependendo da matéria-prima e das condições consideradas no cálculo.
Financiamento passa a olhar para o próprio projeto
Com a evolução do mercado, a estrutura de financiamento também começa a mudar. Instituições financeiras e especialistas apontam uma transição gradual para operações em que a capacidade de geração de receita do próprio empreendimento tem peso maior na análise de crédito.
Nesse modelo, fatores como previsibilidade da receita, garantia de fornecimento de matéria-prima, capacidade operacional, qualidade da modelagem financeira e gestão de riscos tornam-se determinantes para a aprovação dos recursos.
O BNDES aparece atualmente como principal financiador de projetos de biogás e biometano. Cerca de 73% do valor contratado pelo banco para o segmento tem origem no Fundo Clima.
A Finep também participa do desenvolvimento da cadeia, enquanto as debêntures incentivadas são apontadas como uma alternativa com potencial para ganhar espaço nos próximos anos.
Segundo Eduardo Tobias, sócio da Watt Capital, esse instrumento ainda é pouco utilizado pelo setor, mas pode contribuir para ampliar a escala dos investimentos, especialmente em projetos que não contam com enquadramento no FINAME.
Debêntures e novas fontes de capital
O mercado de capitais começa, assim, a ganhar importância na expansão do biogás e do biometano. Um exemplo foi a emissão de R$ 38 milhões em debêntures incentivadas para uma planta de biogás, operação considerada pioneira no segmento e estruturada com garantias e condições financeiras específicas para o empreendimento.
Para Alberto Faro, sócio do Machado Meyer, a estruturação financeira precisa começar antes mesmo da modelagem definitiva do projeto.
“Entramos numa etapa bem anterior à modelagem do projeto e na revisão regulatória de todas as premissas, e também já em preparação de um potencial financiamento que vai chegar.”
A avaliação é que a preparação antecipada pode reduzir riscos e aumentar a capacidade de os projetos chegarem ao mercado em condições adequadas para receber investimentos.
Setor busca diversificar fontes de recursos
Além das linhas tradicionais de crédito e das debêntures, novas estruturas podem ampliar o acesso ao capital nos próximos anos. Entre as alternativas citadas durante o evento estão o Eco Invest Brasil, do governo federal, e mecanismos de blended finance, que combinam diferentes fontes e perfis de capital para reduzir riscos e viabilizar investimentos em projetos de transição energética.
A combinação entre regulamentação, novas fontes de receita e instrumentos financeiros pode ser determinante para transformar o potencial brasileiro de biogás e biometano em capacidade instalada.
O cenário também ganha relevância diante da possibilidade de utilização do biometano em setores que hoje dependem fortemente de combustíveis fósseis, especialmente transporte pesado e indústria.
Para o setor, portanto, o desafio deixa de ser apenas produzir mais biogás e biometano. A próxima etapa envolve estruturar projetos capazes de demonstrar viabilidade técnica, segurança regulatória, previsibilidade de receitas e capacidade de pagamento, requisitos que podem abrir caminho para uma participação maior do capital privado na expansão da cadeia.
