O Escritório Regional do Sebrae-SP em São João da Boa Vista está apoiando o movimento para a obtenção do registro de Indicação Geográfica (IG) da batata produzida em Vargem Grande do Sul e região.
Na segunda-feira, 8 de setembro, produtores rurais, representantes do poder público e entidades locais participaram de um encontro em que foram apresentados os resultados do diagnóstico técnico conduzido pelo Sebrae-SP em março.
O estudo avaliou o potencial da região com base em critérios como territorialidade, governança, processo produtivo, necessidade de proteção, desempenho econômico, engajamento, notoriedade, pesquisa e fortalecimento da cadeia produtiva. Os resultados indicaram viabilidade significativa para a formalização da Indicação Geográfica na modalidade de Indicação de Procedência (IP), evidenciando que a batata vargengrandense reúne atributos consistentes para esse reconhecimento.
A partir desse avanço, os produtores deliberaram pela continuidade do processo, incluindo a busca de recursos em editais de fomento à pesquisa e à identidade territorial, fundamentais para a consolidação da estrutura de governança da IG.
O reconhecimento de uma Indicação Geográfica no Brasil é regido pela Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) e pela Portaria INPI/PR nº 04/2022, instrumentos que asseguram a legitimidade da relação entre o produto e o território. Tal certificação promove a valorização do nome geográfico, amplia a reputação do produto e contribui para a sustentabilidade econômica e social da região.
Segundo Junio Correia, gestor de projetos do Sebrae-SP, a Indicação Geográfica é um instrumento estratégico de desenvolvimento territorial. “O reconhecimento da batata de Vargem Grande do Sul como Indicação de Procedência representa não apenas a proteção de um produto típico, mas também a valorização de sua história e tradição. Trata-se de um diferencial competitivo que fortalece a cadeia produtiva, gera oportunidades de negócios, atrai investimentos e projeta a região em cenários mais amplos, consolidando sua identidade no mercado nacional e internacional”, ressaltou.
Para o gerente regional do Sebrae-SP Marcos Kremer, a Indicação Geográfica é um instrumento de política pública que contribui para a valorização dos territórios e para o fortalecimento das cadeias produtivas locais. “Ao apoiar o processo da batata de Vargem Grande do Sul, o Sebrae estimula a organização dos produtores, a agregação de valor ao produto e a consolidação de estratégias sustentáveis de desenvolvimento regional. Esse movimento está em sintonia com práticas já reconhecidas nacionalmente e amplia as perspectivas de inserção competitiva no mercado”, completou.
