BRASÃLIA (Reuters) – O auxÃlio emergencial a ser pago pelo governo por quatro meses a partir de abril a vulneráveis terá valor médio de 250 reais e será destinado a pessoas sem emprego fixo ou acesso a outro benefÃcios federais.
Havia a previsão que o presidente Jair Bolsonaro entregasse ao Congresso Nacional nesta tarde a medida provisória detalhando o pagamento do benefÃcio. Mas a ida de Bolsonaro foi cancelada.
O texto da MP aponta que o valor da assistência poderá chegar a 375 reais para mulheres chefes de famÃlia. Pessoas sozinhas receberão 150 reais.
Para a concessão do auxÃlio, a MP prevê que o beneficiário não tenha emprego fixo, tenha renda familiar mensal inferior a um salário mÃnimo e não receba nenhum outro benefÃcio federal como aposentadoria, BPC ou transferência de renda.
Beneficiários que não retiraram o auxÃlio em 2020 não receberão as parcelas do novo auxÃlio, mas o texto prevê pagamento independentemente de pedido desde que os beneficiários cumpram requisitos.
O governo calcula atender 45,6 milhões de beneficiários com auxÃlio. O Congresso promulgou na segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que além de trazer gatilhos para contenção de despesas em caso de crise fiscal, abre caminho para a concessão de auxÃlio financeiro aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 sob um limite total de 44 bilhões de reais.
Bolsonaro assina MP que libera nova rodada do auxÃlio emergencial; entenda
BenefÃcio de 2021 vai custar R$ 44 bi; Governo quer pagar 4 parcelas (Poder360)
O presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta 5ª feira (18.mar.2021) a medida provisória que institui a nova rodada do auxÃlio emergencial. Serão 4 parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas a partir de abril.
Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375 a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte deve receber a menor cota. Eis uma prévia da divisão:
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R$ 150 – indivÃduo que mora sozinho;
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R$ 250 – famÃlias têm mais de um integrante;
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R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famÃlias.
QUEM TEM DIREITO
O governo informou que os critérios de elegibilidade para o auxÃlio 2021 foram aprimorados, atendendo ainda à s recomendações de órgãos de controle.
O benefÃcio será pago somente a famÃlias com renda per capita de até meio salário mÃnimo (R$ 550) e renda mensal total de até 3 salários (R$ 3.300).
As pessoas que não movimentaram os valores do coronavoucher disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefÃcio, assim como quem estiver com o auxÃlio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
Para o público do Bolsa FamÃlia, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxÃlio 2021. Os integrantes do programa receberão o benefÃcio com maior parcela.
QUEM NÃO TEM DIREITO
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menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
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pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefÃcio do governo (exceto o Bolsa FamÃlia e o abono salarial);
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quem não movimentou os valores do AuxÃlio Emergencial pago no ano passado;
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quem teve o AuxÃlio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
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estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
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quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
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quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000;
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pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;
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presos em regime fechado, ou cuja famÃlia receba auxÃlio-reclusão.
IMPACTO NA ECONOMIA
O Governo Federal calcula que os pagamentos devem custar R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa.
Do total, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa FamÃlia (10.697.777 beneficiários).
O valor seria suficiente para bancar, aproximadamente, apenas um mês do auxÃlio emergencial de R$ 600 pago em 2020. O benefÃcio custou mais de R$ 293 bilhões.
A quantia da nova rodada foi proposta na PEC Emergencial, aprovada nesta mês pelo Congresso. A Cifra é equivalente a 14% do que o governo já gastou na 1ª rodada. Para alguns economistas, o benefÃcio será um impacto bem menor na economia do que em 2020.
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