A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) alerta para a ameaça real de prejuÃzos à safra de soja do paÃs decorrentes da falta de produto adequado para dessecação, que é a aplicação preparatória de herbicida a fim de deixar a lavoura uniforme para a colheita do grão. Esse problema passou a atormentar os produtores desde que a Anvisa baniu o uso e a comercialização do Paraquat em setembro de 2020. A decisão obrigou agricultores a buscarem herbicidas similares no mercado, embora apenas o Diquat tenha a mesma função e a mesma qualidade.
No entanto, a grande demanda pelo Diquat não tem sido atendida pela indústria. A Syngenta, que é a titular do registro, emitiu nota em 23 de dezembro de 2021 informando não haver produto em quantidade disponÃvel no mercado para atender a demanda brasileira. Inclusive, a empresa não está cumprindo com as vendas já efetuadas e não tem o produto para entregar. A Aprosoja Brasil tem recebido reclamações de produtores de todo o paÃs que compraram e ainda não receberam o produto.
Diante desse impasse, a Aprosoja Brasil solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação emergencial do registro de herbicidas para a importação direta de Diquat, de modo a permitir que os produtores de soja possam fazer a dessecação desta safra. A entidade entende que seria importante lançar mão de produtos que estiverem disponÃveis em paÃses do Mercosul. E tem conhecimento de que existem empresas no Brasil aguardando a liberação do registro de produtos com o mesmo princÃpio ativo do Diquat, assim como empresas no Paraguai e em outros paÃses também possuem disponÃveis produtos no mesmo percentual de princÃpio ativo. Por isso, pedimos a liberação urgente.
A Aprosoja Brasil pede também a liberação emergencial do uso do Paraquat seguida de revisão da decisão da Anvisa que baniu o produto. A entidade acredita que esta é a única forma de resolver os problemas das safras futuras. Caso contrário, os produtores brasileiros continuarão tendo prejuÃzos com a perda de qualidade da soja produzida e em desvantagem frente aos principais concorrentes, que continuam aplicando o herbicida Paraquat.
A ausência de produto trouxe impacto no bolso do produtor rural, com uma elevação de mais de 300% do seu valor, cotado em dólar, devido à falta de produto concorrente. Atualmente um litro do produto custa mais de R$ 100,00 enquanto na safra passada custava em torno de R$ 30,00. Além do custo mais elevado ao sojicultor, o risco de perder a produção e a qualidade dos grãos também é do paÃs, com perda de divisas nas exportações.
A Anvisa argumentou à época que o banimento do Paraquat era necessário pelo fato de se tratar de um herbicida altamente tóxico e com riscos desconhecidos à saúde do aplicador. No entanto, ao emitir a Resolução 177 (21.09.2017), a própria Anvisa passou a exigir medidas restritivas com o objetivo de garantir a segurança dos aplicadores, entre elas a aplicação apenas com veÃculo de cabine fechada, a proibição para pulverizações aéreas e o veto ao uso de bomba costal. Ou seja, os problemas apontados estavam resolvidos com a obrigatoriedade de medidas de segurança para produtores e trabalhadores no campo.
Importante lembrar que o uso do Paraquat ainda está permitido nos Estados Unidos e na Argentina, que são os principais concorrentes do Brasil em cultivo de soja. Recentemente o Paraquat foi reavaliado e seu uso mantido no Canadá e na Austrália, onde não foram identificados e comprovados danos à saúde quando a aplicação cumpre as exigências de aplicação, as mesmas definidas para o Brasil.
O banimento do Paraquat e a falta de Diquat obrigou produtores a usarem produtos que não são adequados para a dessecação de soja, o que deixa claro que a Agência ignorou em sua decisão o impacto regulatório para as boas práticas agronômicas e a elevação de riscos com o uso dos produtos alternativos. A proibição ocorreu mesmo após a Aprosoja Brasil ter apresentado evidências de que não havia disponÃveis substitutos à altura do Paraquat.
A pergunta que fica é: a Anvisa vai arcar com os prejuÃzos que os produtores rurais estão tendo? E a conta da sociedade que amargará pressões inflacionárias cada vez maiores com a queda de produtividade da soja, quem vai pagar?
