O ministro da Infraestrutura, TarcÃsio de Freitas, conversou na noite de terça-feira com um grupo de senadores sobre a tramitação do projeto que cria um marco regulatório das ferrovias, após o governo ter editado na véspera uma medida provisória que também define um marco legal para o setor.
Insatisfeitos com a edição da MP, senadores aprovaram um requerimento para cobrar que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolvesse o texto do governo.
Posteriormente, Pacheco disse em entrevista que iria avaliar qual decisão tomar.
Na conversa, que ocorreu no gabinete do lÃder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Freitas concordou com a continuidade da tramitação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) sobre marco legal das ferrovias, que é mais abrangente do que a MP.
A proposta de Serra está pronta para ser votada em plenário e senadores querem que ela seja pautada logo.
O receio dos senadores é o de que, com a medida provisória, o projeto do Senado não fosse mais votado. Uma das preocupações dos parlamentares é que a MP poderia criar empecilhos para a construção de uma ferrovia estadual no Mato Grosso. Um chamamento público a ser realizado no próximo dia 3 foi feito, com base em uma lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
“Sem esse entendimento não haveria segurança jurÃdica aos que desejam investir nessa ferrovia. Estamos falando de um empreendimento que supera a casa dos 12 bilhões de reais. Felizmente, essa questão já está superada e vamos votar o projeto proposto pelo senador José Serra”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), conforme sua assessoria.
TarcÃsio disse ver com “excelentes olhos” a iniciativa do governo estadual para a construção da ferrovia e que esse projeto já foi incorporado pelo planejamento de transporte da pasta.
“Nada seria feito para criar obstáculos para esse empreendimento. Nossa medida provisória vai tratar de autorizações em outras regiões para o Brasil e essa para nós é um assunto resolvido, nós teremos uma ferrovia no Mato Grosso cujo final do chamamento público ocorre dia 3 de setembro”, disse.
Segundo o senador Jayme Campos (DEM-MT), houve um compromisso de que não haverá “nenhuma intervenção do governo federal”.
