A ANP detectou a comercialização de gasolina C comum com solvente em dois postos de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, conforme resultados disponibilizados ontem (31/08) por laboratório credenciado pela ANP. Fiscais da Agência estiveram nos estabelecimentos no último sábado (28/8), em operação que fiscalizou dez postos da cidade.
Na ação, foram realizados testes em campo e também coletadas amostras dos combustÃveis para realização de testes mais aprofundados (como o que detecta a presença de solventes) em laboratório credenciado pela ANP. Os postos serão autuados pela Agência e estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 5 milhões.
Os dois postos, que estão localizados nos bairros Raul Veiga e Zé Garoto, também tiveram a gasolina reprovada em outros três quesitos: apresentar resÃduos, teor de enxofre e ponto final de ebulição acima das especificações da ANP.
Um terceiro posto, localizado no bairro Coelho, também foi reprovado no teste do laboratório por comercializar gasolina com aspecto heterogêneo, quando a especificação determina que ela deve ser homogênea.
Além disso, outro posto, no bairro do Mutondo, já havia sido autuado no próprio sábado por irregularidade detectada no teste de campo: comercializar gasolina C comum com 34% de etanol anidro, sendo que o determinado pela legislação é 27%.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento). A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustÃveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
