Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira, de uma ampla mobilização em defesa da securitização das dívidas rurais e da recuperação financeira do setor agropecuário. Coordenada pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do Projeto de Lei 5.122/2023 e coordenador da bancada federal gaúcha, a coletiva de imprensa reuniu parlamentares, lideranças do agro e produtores rurais para reforçar a necessidade de aprovação da proposta que busca garantir condições para a continuidade da produção, a manutenção de empregos e a retomada da capacidade de investimento no campo.
A mobilização ocorreu em um momento decisivo para a tramitação da matéria no Senado Federal e contou com a participação de representantes de entidades do setor e produtores gaúchos que defendem uma solução permanente para o endividamento acumulado ao longo dos últimos anos, agravado por sucessivas perdas de safra, dificuldades de acesso ao crédito e pelos impactos de eventos climáticos extremos.
Durante a coletiva, o deputado Afonso Hamm destacou que o projeto representa uma alternativa para restabelecer a capacidade produtiva de milhares de agricultores que enfrentam dificuldades para acessar crédito e custear novas safras. Segundo o parlamentar, a proposta não prevê anistia ou perdão de dívidas, mas condições compatíveis com a realidade enfrentada pelos produtores.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL estabelece o alongamento e a renegociação de dívidas rurais por prazos de até 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos especiais, período de carência para recuperação da atividade produtiva e taxas adequadas à capacidade de pagamento do setor. A expectativa das entidades e parlamentares envolvidos é de que a matéria avance no Senado sem alterações que comprometam sua efetividade.
Também participaram do encontro os deputados federais Zucco, Pedro Westphalen, Marcel van Hattem, Sanderson, Rafael Simões, Osmar Terra, Alceu Moreira, Pastor Eurico e Pastor Jeferson. Em seus pronunciamentos, os parlamentares ressaltaram a gravidade da situação enfrentada pelos produtores rurais e defenderam uma resposta rápida do Congresso Nacional diante dos prejuízos acumulados ao longo dos últimos anos.
Um dos principais pontos debatidos foi a manutenção do dispositivo que prevê a análise das operações de crédito na origem. Para os defensores da proposta, o mecanismo garante maior transparência na composição das dívidas e evita que encargos considerados excessivos sejam incorporados aos valores finais dos financiamentos.
Representantes dos movimentos SOS Agro, SOS Água e da Frente da Securitização relataram as dificuldades enfrentadas por agricultores de diferentes regiões do Estado. Os depoimentos apontaram para um cenário de perda de renda, restrição de crédito, comprometimento do patrimônio e incertezas quanto à continuidade da atividade rural.
Os participantes também chamaram atenção para os reflexos da crise fora das propriedades rurais. Segundo as lideranças presentes, a redução da atividade agropecuária afeta diretamente o comércio, os serviços e a arrecadação dos municípios, ampliando os impactos econômicos sobre as comunidades do interior.
Outro tema abordado durante a coletiva foi o impacto social da crise. Representantes do setor relataram o aumento da pressão financeira sobre as famílias rurais e os efeitos do endividamento prolongado na saúde mental dos produtores, defendendo que a discussão seja tratada não apenas sob o aspecto econômico, mas também humano.
Ao encerrar o encontro, Afonso Hamm reafirmou o compromisso de seguir articulando apoio à proposta junto ao Congresso Nacional. O deputado defendeu a construção de uma solução duradoura para o endividamento rural e destacou que a aprovação do projeto é fundamental para preservar a produção agropecuária, os empregos gerados pelo setor e a economia dos municípios gaúchos.
