A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) alerta todos os suinocultores gaúchos sobre o prazo final para o cumprimento integral da Instrução Normativa DSA nº 10/2023, que estabelece as diretrizes mínimas de biosseguridade nas granjas de suínos para fins comerciais no Estado do Rio Grande do Sul. O prazo se encerra em 18 de maio de 2026, data em que todas as granjas deverão estar plenamente adequadas às exigências previstas na normativa.
Publicada em 18 de maio de 2023, a Instrução Normativa definiu um período total de 36 meses para a adequação das granjas já existentes, estruturado em três etapas de exigências. As duas primeiras etapas, com prazos de até 12 meses e até 24 meses após a publicação, contemplaram requisitos iniciais e intermediários de biossegurança, permitindo que as adequações fossem realizadas de forma gradual, sem a necessidade de desmanche ou relocação de estruturas já existentes.
Em 2026, os produtores ingressam na terceira e última etapa, correspondente ao prazo de até 36 meses após a publicação, que concentra exigências estruturais fundamentais para a proteção sanitária do rebanho suíno.
Biossegurança é responsabilidade e garantia de futuro
De acordo com o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, a biossegurança não pode ser vista apenas como uma exigência legal, mas como uma medida indispensável para a proteção do patrimônio do produtor e de toda a cadeia produtiva.
Ele destaca que a biossegurança é um dos pilares da suinocultura moderna e um fator determinante para a manutenção da sanidade do rebanho, da sustentabilidade das propriedades e da competitividade do setor. “De nada adianta o produtor investir milhões na sua granja se o plantel não estiver protegido por barreiras sanitárias eficientes e atendendo 100% o que a normativa exige”, frisa.
A IN nº 10/2023 foi amplamente discutida e construída de forma conjunta entre o Estado, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, o Departamento de Defesa Agropecuária e as entidades representativas do setor, incluindo a ACSURS. “A ACSURS participou ativamente desse processo, sempre com a preocupação de que a regulamentação fosse necessária, eficaz e, principalmente, não excludente, permitindo que todos os produtores pudessem se adequar à realidade de suas propriedades”, frisa Folador.
Diante desse cenário, a ACSURS reforça o alerta a todos os suinocultores do Rio Grande do Sul para que avaliem sua situação, busquem orientação técnica sempre que necessário e cumpram integralmente as exigências dentro do prazo estabelecido, evitando transtornos, prejuízos e a interrupção das atividades produtivas.
Última etapa
Conforme previsto nas disposições finais da Instrução Normativa, até 18 de maio de 2026, deverão ser atendidos, no mínimo, os seguintes requisitos:
a) Construção de cercas de isolamento da área interna, caso a GC ainda não possua;
b) Construção de barreiras sanitárias, caso a GC ainda não possua;
c) Construção de embarcadouro/desembarcadouro junto à cerca de isolamento, caso a GC ainda não possua, exceto em CR e UT que realizem vazio sanitário no sistema “tudo dentro/tudo fora”;
d) Colocação de tela nas aberturas de ventilação dos galpões de criação, caso a GC ainda não possua.
Acesse a normativa completa em: https://acsurs.com.br/orientacoes/biosseguridade/
