Na próxima terça-feira (14), às 9h30 (horário de Brasília), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realiza um leilão para a contratação de serviços de transporte destinados à remoção de aproximadamente 13 mil toneladas de milho. O produto está vinculado aos estoques públicos do governo federal e a operação será realizada para abastecer os estados que desenvolvem o Programa de Venda em Balcão (ProVB).
Como ocorre tradicionalmente, as corretoras associadas à Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) deverão participar da intermediação das negociações e pelo suporte aos participantes ao longo de todo o processo, garantindo o cumprimento das regras e a organização do ambiente de negociação. A contratação dos serviços de transporte observará as diretrizes estabelecidas na Lei nº 13.303/2016, no Regulamento para Contratação de Serviços de Transporte da Conab e no Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia, além das normas específicas previstas no edital.
Entre as principais exigências, destacam-se o atendimento às condições de habilitação previstas no regulamento, a regularidade cadastral dos participantes e a inexistência de impedimentos legais, incluindo eventuais restrições junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Os interessados também deverão observar os critérios técnicos e operacionais necessários à adequada execução dos serviços de transporte.
O prazo para envio das garantias contratuais (originais) é até o dia 17 de abril e a documentação deve ser encaminhada em formato eletrônico, individualizada por lote, para o endereço [email protected]. Já o prazo para a entrega das Autorizações de Transporte (ATR’s), devidamente assinadas e identificadas, bem como das Declarações de Inexistência de Impedimento e de Cumprimento dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, é até 22 de abril deste ano.
A documentação poderá ser entregue na matriz da Conab, no Distrito Federal, ou nas Superintendências Regionais, respeitando os respectivos horários de funcionamento. Alternativamente, quando assinados digitalmente, os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, também no endereço [email protected].
A realização desses leilões é fundamental para garantir maior eficiência na circulação dos produtos e assegurar o papel dos estoques públicos no suporte ao mercado. Nesse contexto, a iniciativa reforça a atuação estratégica da Conab na gestão desses estoques e no fortalecimento da logística de distribuição de produtos agrícolas no país. Ao viabilizar o transporte de grandes volumes, a operação contribui diretamente para a remoção da produção, a otimização da cadeia logística e a manutenção do equilíbrio do abastecimento em diferentes regiões.
