A Bolsa Brasileira de Mercadorias organiza e viabiliza negócios com diferentes tipos de produtos agrícolas, facilitando a comercialização. Desta forma, a Câmara Arbitral da Bolsa foi criada através da necessidade de facilitar processos e eliminar divergências na compra e venda desses produtos.
O serviço, que nasceu há 10 anos, ajuda a resolver conflitos originados de negócios realizados no âmbito da Bolsa, entre corretoras associadas e terceiros. A Câmara está amparada na lei de arbitragem 9.307 de 1996, que é um meio alternativo ao judiciário para a solução de conflitos. “Já tivemos, de 2008 para cá, mais de 130 procedimentos arbitrais solucionados por arbitragem, todos relacionados a contratos de compra e venda de produtos agrícolas, sendo alguns resolvidos por acordo entre as partes, com sentença homologatória e, outros, por decisão dos árbitros”, conta a gerente jurídica da Bolsa, Cíntia Nogueira.
Entre as vantagens na Câmara Arbitral da Bolsa, destacam-se: maior agilidade na solução de conflitos, o que resulta em importante celeridade, especialmente na comparação com uma ação comum tramitando junto ao Poder Judiciário, além da confidencialidade e sigilo do processo, permitindo que as partes sejam protegidas de eventuais exposições. Atribui-se ainda qualidade técnica às decisões, uma vez que os árbitros são profissionais especializados no assunto que será julgado, tendo como consequência, decisões mais apropriadas para as demandas apresentadas.
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