Os registros dos negócios do algodão com assinatura digital continuam crescendo no Sinap, o Sistema de Informações De Negócios com Algodão em Pluma, da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Este mês, um dos trâmites com assinaturas digitais no Sinap foi realizado por meio da Prado Zago, corretora de Aparecida de Goiânia (GO) associada à Bolsa. “A emissão de contratos com assinaturas digitais é uma maneira prática, eficiente e rápida de formalizar as operações”, relatou o corretor Renis Franco Monteiro. “Bom seria se o mercado inteiro aderisse a esse procedimento disponibilizado pelo Sinap de forma digital”, completou o corretor de mercadorias Alberto de Oliveira Prado Junior.
Contratos digitais são documentos elaborados eletronicamente que podem ser assinados a partir de um computador, smartphone ou tablet. No caso do mercado do algodão, a emissão do contato digital é feita após o registro do negócio no Sinap. Mediante a emissão, a solicitação das assinaturas é enviada por e-mail para as partes envolvidas. Uma das principais vantagens da assinatura digital é o tempo de formalização dos negócios, resolvendo em minutos uma questão que, antes, teria duração média de 45 dias, contando toda logística operacional de envio de contratos por meio físico.
A assinatura realizada com certificado digital tem autenticidade e integralidade, o que significa que o documento assinado não sofreu alteração, além de fornecer garantidas em tempo real por parte de uma Autoridade Certificadora legalmente constituída pela Medida Provisória 2.200 – 2/2001, que possui a mesma validade jurídica dos equivalentes em papéis assinados manualmente. Contratos assinados com assinatura digital ICP-Brasil – sigla para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -, possuem validade jurídica em todo o território nacional.
Segundo Edson Félix, gerente de Operações da Bolsa Brasileira de Meradorias, através do Sinap, é possível emitir contratos digitais, com duas modalidades de assinaturas. "Uma opção é a assinatura digital via ICP-Brasil que serve para negociações de mercado interno, e existe também a assinatura eletrônica, que ocorre sem o uso de token e pode ser utilizada para operações estrangeiras”, esclareceu.
Quais as vantagens de um contrato digital do Sinap?
· melhora no gerenciamento e manuseio de informações;
· redução de custos e rapidez, já que os trâmites são elaborados de forma digital;
· garantia, organização e fácil localização de arquivos;
· segurança jurídica para as operações;
· eliminação de burocracia e
· melhora na negociação com fornecedores, clientes e parceiros, já que os contratos podem ser assinados em qualquer lugar do mundo, desde que haja acesso à internet.
Por meio do Sinap, também é possível acessar dados consolidados dos negócios realizados por produtores rurais, cooperativas, indústrias e comerciantes.
