Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 10 Set (Reuters) – A Petrobras busca realizar um aumento de cerca de R$1 por litro no preço do diesel vendido em refinarias, mas aguarda a publicação de medidas do governo federal que evitariam impactos para os consumidores, disseram duas fontes com conhecimento das discussões à Reuters.
O reajuste ajudaria a Petrobras a reduzir a defasagem entre os preços domésticos e as cotações internacionais do diesel, ampliada após a recente alta do petróleo e dos derivados no exterior, de acordo com as pessoas, que pediram anonimato.
“Com mais um real, a defasagem que está grande quase zera. Claro que, se o petróleo e o diesel continuarem aumentando, o governo vai ter que pensar em novas soluções”, disse a fonte.
Na véspera, o governo anunciou por meio de medida provisória um novo subsídio ao diesel inicialmente fixado em R$1 por litro. O valor será somado ao benefício atualmente em vigor, de R$1,12 por litro, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a jornalistas ao comentar as medidas na quarta-feira.
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Mas há incertezas sobre o formato final da medida, se haveria algum outro tipo de desoneração de tributos e seu prazo de vigência.
Pelo sistema de pagamentos de subsídios, produtores e importadores devem conceder o desconto nos preços de venda e registrar o abatimento nas notas fiscais, sendo posteriormente reembolsados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Um programa mais robusto de subsídios poderia ajudar também empresas privadas do setor, incluindo aquelas que lidam com dificuldades para importar por conta dos preços mais altos no exterior. O Brasil importa cerca de 25% de suas necessidades de diesel, mas uma parte do consumo é atendida por refinarias privadas locais.
“A Petrobras aumentará um real e, para o consumidor, o efeito será neutro”, acrescentou.
A fonte afirmou ainda que o governo teria espaço fiscal para a medida em razão do aumento da arrecadação do setor de petróleo e gás, incluindo com um imposto de exportação de petróleo, implantado temporariamente para que o governo consiga recursos para programas de subsídios e desonerações de combustíveis.
“O governo tem de onde tirar porque está arrecadando mais com royalties, participação especial, PPSA, taxas de exportação e resultados da própria Petrobras, que pagará mais dividendos com mais lucro”, disse.
Pelos cálculos da mesma fonte, o diesel vendido pela Petrobras nas refinarias estaria atualmente em torno de R$3,30 por litro, enquanto a subvenção em vigor soma perto de R$1,12 por litro.
Com a ampliação do benefício em mais R$1 por litro, o subsídio total passaria para aproximadamente R$2,12 por litro.
O total de subsídios, mesmo que efetivado, pode não ser suficiente para zerar a defasagem em relação ao preço no exterior, mas traria alívio importante.
Cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimam em cerca de R$3,20 a defasagem média do produto da Petrobras, não somente pelo avanço dos preços do petróleo, que estão oscilando acima de US$100 o barril, devido à intensificação da guerra no Irã, mas pela menor oferta global do combustível, pelos ataques a refinarias da Rússia pela Ucrânia.
Quando questionada sobre defasagem, a Petrobras afirma que suas bases logísticas contam com maior eficiência e abrangência no território nacional, e que por isso os cálculos para empresas menores não são adequados para a petroleira.
A companhia também afirma que não antecipa movimentos sobre reajustes de preços. Questionada sobre eventual alta do diesel, não comentou imediatamente.
Procurados, os ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia não comentaram o assunto imediatamente.
Uma segunda fonte também afirmou que a empresa ainda aguarda uma regulamentação oficial da medida.
“Aguarda-se uma medida do governo, uma portaria do Ministério da Fazenda, para diminuir a defasagem que aumentou. A expectativa é de uma desoneração de mais de um real e isso melhora a diferença de preço. Vai dar um fôlego para a Petrobras”, disse.
A Petrobras informou em nota na madrugada desta quinta-feira que aguarda a publicação dos atos necessários antes de avaliar e implementar qualquer nova subvenção.
“Com relação à concessão de nova subvenção econômica à comercialização de óleo diesel anunciada pelo Governo Federal, a Petrobras aguarda a publicação dos atos legais necessários para sua avaliação e implementação”, afirmou a companhia.
(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Marcela Ayres e Fábio Teixeira; texto de Roberto Samora; edição de Letícia Fucuchima)
