A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhará às autoridades competentes resultados de um levantamento que identificou inconformidades na classificação de arroz vendido ao consumidor. A entidade informa que buscará a adoção das medidas cabíveis nas esferas administrativa, cível e penal a partir dos casos encontrados no estudo. As coletas ocorreram entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 em 167 estabelecimentos de 32 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A operação percorreu aproximadamente 8,5 mil quilômetros e encaminhou as amostras selecionadas para avaliação em laboratório credenciado.
Das 268 amostras comercializadas como arroz Tipo 1 e submetidas à análise, 215, o equivalente a 80,22%, apresentaram classificação inferior à declarada. O percentual se refere exclusivamente ao conjunto de produtos selecionados e analisados no levantamento e não representa uma estimativa sobre a totalidade do arroz Tipo 1 comercializado no país. A seleção priorizou produtos que apresentavam indícios visuais de desconformidade com a classificação declarada, além de itens encontrados nas menores faixas de preço das gôndolas pesquisadas. Todos os produtos encaminhados ao laboratório eram oferecidos ao consumidor como arroz Tipo 1.
Entre os parâmetros considerados na classificação estão defeitos e percentuais de grãos quebrados. O levantamento registra, por exemplo, amostras vendidas como Tipo 1 que apresentaram 18% e 35% de grãos quebrados, índices associados a classificações inferiores dentro dos critérios utilizados na avaliação. As divergências foram encontradas nos seis estados percorridos pelo estudo. Os resultados apontaram casos em que a classificação constatada em laboratório não correspondia ao Tipo 1 informado na embalagem, questão que passa a embasar os encaminhamentos da Federarroz aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelas medidas legais decorrentes.
O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, ressalta que o percentual se restringe às amostras selecionadas para o levantamento. “É importante frisar que esse número não representa todo o arroz oferecido nas prateleiras. Ele se refere aos produtos que analisamos, selecionados principalmente porque já apresentavam indícios visuais de desconformidade ou estavam em faixas de preço muito abaixo das demais marcas”, explica.
Nunes também aponta reflexos sobre as empresas que comercializam produtos dentro dos padrões de classificação. “Quando um arroz de qualidade inferior é vendido como Tipo 1, ele passa a concorrer em preço com marcas que fazem seu trabalho dentro dos padrões de qualidade. Essa prática lesa o consumidor e também as empresas que cumprem as regras”, afirma.
O diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, explica que os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes para análise dos casos identificados. Segundo ele, as medidas poderão envolver as esferas administrativa, cível e penal, de acordo com a competência de cada órgão e com o enquadramento dado às situações apuradas. Belloli afirma que a entidade considera os casos uma questão de proteção ao consumidor e de cumprimento das regras de classificação. “Estamos falando de uma possível fraude ao consumidor, que não se limita a uma questão de qualidade. A partir das inconformidades constatadas, as informações serão levadas aos órgãos competentes para que cada caso seja apurado”, afirma.
Na esfera administrativa, o encaminhamento deverá envolver o Ministério da Agricultura e Pecuária. Na área cível, Belloli cita os Ministérios Públicos estaduais e, nos casos que envolvam mais de um estado, o Ministério Público Federal, enquanto eventuais desdobramentos penais dependerão da apuração realizada pelos órgãos responsáveis. A entidade pretende utilizar os dados também para discutir a fiscalização da classificação comercial do arroz e a correspondência entre a informação apresentada na embalagem e o produto efetivamente oferecido ao consumidor.
