BBM atua na operacionalização dos leilões públicos
A estratégia do governo federal para recomposição dos estoques públicos de alimentos deve ganhar força nos próximos meses, com a previsão de aquisição de grãos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como parte das medidas voltadas à segurança do abastecimento e à mitigação dos impactos de eventos climáticos, como o fenômeno El Niño. A Medida Provisória (MP) nº 1.384 que autorizou a abertura de crédito extraordinário, foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o governo poderá autorizar a aquisição de 310 mil toneladas de arroz e 180 mil tons de milho, com investimento total de até R$ 1,3 bilhões de reais de investimento no programa e possibilidade de pagamento acima do preço mínimo estabelecido para determinados produtos.
A medida integra um pacote de ações anunciado para enfrentar os efeitos climáticos sobre a produção agrícola e reduzir riscos de desabastecimento. A Conab poderá utilizar instrumentos como os leilões públicos para recompor os estoques, buscando condições de compra compatíveis com a realidade do mercado. Entre as culturas contempladas estão arroz e milho, produtos considerados estratégicos para o abastecimento interno.
Também de acordo com o texto, os recursos voltados à formação de estoques públicos somam mais de R$ 849 milhões. O montante será aplicado na Ação Orçamentária 2130 – Formação de Estoques Públicos, executada pela Conab, com o objetivo de garantir estoques de produtos básicos, como milho do Programa de Venda em Balcão (ProVB) e arroz.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) desempenha papel relevante na operacionalização das compras públicas realizadas pela Conab. Há mais de duas décadas, a Bolsa, por meio de suas corretoras associadas, participa dos leilões promovidos pela Companhia, proporcionando a estrutura necessária para a participação dos agentes de mercado e para a realização dos negócios.
As compras têm como objetivo fortalecer os estoques públicos e ampliar a capacidade de resposta do governo diante de oscilações na oferta e nos preços dos alimentos. No caso do milho, os lotes adquiridos serão destinados a unidades armazenadoras da Conab em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, contribuindo para o abastecimento de regiões estratégicas.
A expectativa é de que novas operações sejam realizadas para ampliar os estoques de milho e arroz e a atuação da BBM é frequente nas iniciativas de recomposição dos estoques. Para a Bolsa, a retomada das compras públicas evidencia a importância de mecanismos transparentes e competitivos para a execução das políticas de abastecimento. Por meio de sua estrutura e da atuação das corretoras associadas, a Bolsa conecta o poder público aos produtores, cooperativas e demais agentes habilitados a participar dos certames.
“A formação de estoques públicos é uma ferramenta importante para fortalecer a segurança alimentar e dar maior capacidade de resposta às oscilações do mercado. A BBM, com a sua expertise, está preparada para contribuir com esse movimento de recomposição dos estoques estratégicos”, afirma Christiano Erhart, presidente da BBM.
