O deputado federal Afonso Hamm representou a Câmara dos Deputados na abertura oficial da 17ª Semana Arrozeira de Alegrete. O evento, que reuniu cerca de 600 pessoas no Sindicato Rural da cidade, abriu espaço para um debate sobre a crise histórica que assola a cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul.
Em seu pronunciamento na solenidade, Hamm alertou para os números alarmantes que preocupam os produtores rurais gaúchos: custos de produção que superam os R$ 75 por saca, contra um preço pago pelo mercado que gira em torno de R$ 58, gerando um prejuízo médio de R$ 20 a cada saca comercializada.
”Quem vai querer permanecer na lavoura com o arroz valendo R$ 58 e o custo de produção acima de R$ 75 por saca?”, questionou o parlamentar, destacando a nobreza do produto, que é a base da cesta básica do brasileiro.
Alongamento das dívidas
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Relator do Projeto de Lei 5122/2023 na Câmara dos Deputados, Afonso Hamm detalhou os esforços políticos e as articulações que construíram um texto de consenso e unanimidade entre as principais entidades do agro nacional, como Farsul, Fetag, CNA, APER e Aprosoja. O projeto prevê o alongamento das dívidas rurais por até 10 anos, com 3 anos de carência, utilizando R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social do Pré-sal para mitigar as perdas decorrentes dos extremos climáticos que atingiram o estado.
Hamm criticou duramente a postura do governo federal e o modelo das Medidas Provisórias apresentadas. Segundo o parlamentar, as propostas do Executivo falham em compreender a gravidade do cenário e forçam o produtor a ficar “de joelhos” perante as instituições financeiras.
O deputado também revelou que, na condição de vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, ingressou com uma ação de fiscalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar abusos de juros praticados por agentes financeiros em refinanciamentos de produtores que sofreram perdas no campo.
Mobilização no Senado
Aprovado na Câmara dos Deputados com 346 votos favoráveis em julho do ano passado, o PL 5122/2023 enfrenta agora semanas decisivas no Senado Federal. Com o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Renan Calheiros, o projeto agora está na pauta do Senado para o dia 10 de junho. Hamm conclamou os arrozeiros e as lideranças regionais a manterem a pressão política.
”Não estamos pedindo anistia ou rebate, estamos pedindo prazo e safras para pagar”, concluiu o parlamentar, reforçando que a coragem e o enfrentamento político são as únicas saídas para evitar o abandono generalizado das lavouras arrozeiras e das demais áreas produtivas.
