O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em ação conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e os órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procons), realizou, entre os dias 25 e 28 de maio, uma operação integrada de fiscalização para combater a distribuição e a comercialização de produtos relacionados à produção de café torrado com indícios de irregularidades.
A operação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais e integrou as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal conduzidas pelo Mapa, além das atividades rotineiras de inspeção realizadas pelo Ministério e pelos Procons. As fiscalizações ocorreram nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná e Espírito Santo, além do Distrito Federal.
Como resultado da operação, foram realizadas 84 ações de fiscalização, que resultaram na interdição de 19 estabelecimentos, correspondendo a 32,8% dos locais inspecionados. Também foram apreendidos mais de 82 mil quilos de produtos, sendo 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matérias-primas utilizadas na produção de café.
Além das fiscalizações realizadas pelo Mapa em indústrias do setor cafeeiro, os Procons estaduais e municipais promoveram ações em supermercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, com foco na proteção dos direitos dos consumidores e na retirada de circulação de produtos com indícios de adulteração.
Os produtos apreendidos não representam o café produzido no Brasil, reconhecido nacional e internacionalmente por sua qualidade. Trata-se de produtos irregulares que podem causar prejuízos aos consumidores e comprometer a competitividade e a credibilidade do setor produtivo.
A operação foi resultado de um amplo trabalho de monitoramento de mercado e contou com o apoio técnico e informações fornecidas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), além de denúncias registradas na plataforma Fala.BR.
