RIO DE JANEIRO, 2 Abr (Reuters) – A reguladora ANP registrou a adesão da Petrobras, da refinaria de Mataripe, na Bahia, e de outros três agentes para participar da primeira fase do programa de subvenção ao diesel do governo federal, em etapa que não terá a participação das três distribuidoras nacionais de combustíveis.
De acordo com as regras, os agentes econômicos que atuam no setor tiveram até 31 de março para aderir ao programa para o período de 12 a 31 de março. Não constam na lista de adesão publicada pela autarquia em seu site as distribuidoras Vibra Energia, Raízen e Ipiranga.
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Para o próximo período do programa, de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto. “A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos”, disse a agência, sem dar detalhes.
O programa foi criado pelo governo como forma de atenuar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, com a escalada do conflito no Oriente Médio, nos preços domésticos de combustíveis.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, dependendo dos preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período.
O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.
A partir dos períodos seguintes — em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano — o preço máximo de venda será calculado com base em preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. O preço de referência vai oscilar diariamente, a fim de determinar o quanto será pago aos agentes.
(Por Marta NogueiraEdição de Alexandre Caverni)
