Por Bernardo Caram
27 Mar (Reuters) – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira que um “conjunto significativo” de Estados sinalizou que vai aderir ao plano de conceder uma subvenção a importadores de diesel, mas parte deles pediu prazo até segunda-feira para uma resposta ao governo federal.
window.wzkWidgetMundoZeroKM.load(“ab185fc0b0”, “#wzk-formulario-ab185fc0b0”, {
color: “#00a99d”,
title0km: “Oferta 0km”,
titleForm: “Preencha seus dados para um Consultor GWM entrar em contato com você!”,
isImageMobile: true,
fontFamily: ‘”Inter”, sans-serif’,
origin: “widget-form”,
utmSource: “NO4907”,
utmMedium: “organic”,
utmTerm: “”,
utmContent: “”,
utmCampaign: “ab185fc0b0”,
colorBackground: “” ,
textHeader:””,
colorSpan: “”,
colorTitle: “”
});
Nesta semana, o Ministério da Fazenda informou ter proposto aos Estados a possibilidade de dar subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre esse produto, mas mantendo o compromisso da União de custear metade da medida.
O plano da Fazenda prevê que União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$1,20 por litro. Na medida temporária, que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo e a União, outros R$0,60.
Em coletiva de imprensa após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, Ceron afirmou que “um conjunto grande e significativo” de Estados deu “sinalização definitiva” de que vai participar da cooperação e aderir ao plano.
Ele afirmou que outro grupo de entes, não detalhado na entrevista, afirmou que precisaria de mais prazo para tomar a decisão porque depende de ratificação dos respectivos governadores.
Inicialmente, o prazo máximo dado pela Fazenda para resposta dos governadores havia sido estipulado para esta sexta-feira.
Ceron disse que o ideal seria a adesão de todos os Estados à proposta, mas ponderou que a medida poderá ser adotada mesmo que parte deles não participe. Segundo o secretário, a iniciativa será operacionalizada por meio de uma medida provisória a ser editada na próxima semana.
O governo tem estudado ações para mitigar os efeitos da guerra deflagrada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou preços internacionais do petróleo. Neste mês, já foram anunciadas medidas de corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.
