Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 17 Fev (Reuters) – A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira quatro mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes, conforme comunicados da própria PF e da Receita Federal.
A Receita informou que já detectou desvios no acesso a dados que foram informados ao STF.
Segundo a PF, os mandados determinados pelo Supremo a partir de representação da Procuradoria-Geral da República foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Também foram determinadas medidas cautelares como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país, informou a PF, sem detalhar.
Procurado, o STF não respondeu de imediato a pedido de comentário.
Uma fonte do STF disse à Reuters que a investigação foi determinada após terem sido veiculadas na imprensa informações sigilosas e de caráter fiscal envolvendo um contrato de prestação de serviços jurídicos por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, com o banco Master.
Segundo essa fonte, essa apuração foi incluída no âmbito do chamado inquérito das fake news, criado ainda em 2019 pelo STF para proteger os ministros do Supremo e seus parentes de ataques, em meio a suspeitas de vazamento de informações fiscais.
A Receita informou que, em 12 janeiro deste ano, o Supremo solicitou ao órgão auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos três anos, determinação essa que foi incluída em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com base em notícias veiculadas pela imprensa.
“A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF”, disse a Receita.
O comunicado acrescentou que “os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.
O banco Master foi liquidado pelo Banco Central e é alvo de um inquérito no STF após a PF ter apontado indícios de envolvimento da instituição em fraudes financeiras bilionárias.
