MILÃO, 10 Fev (Reuters) – O Parlamento Europeu deu seu primeiro apoio significativo ao euro digital nesta terça-feira, endossando a posição negocial do Conselho Europeu para uma moeda digital de banco central com funcionalidade tanto online quanto offline.
A aprovação é importante porque o Banco Central Europeu (BCE) precisa da aprovação legislativa do Parlamento antes de poder emitir um euro digital, o que significa que sua meta de lançamento em 2029 depende da aprovação dos parlamentares.
A posição da assembleia representa uma mudança em relação às propostas parlamentares anteriores, que se concentravam exclusivamente em pagamentos offline. Ela também sinaliza um alinhamento mais estreito com o BCE na salvaguarda da soberania monetária do bloco.
O BCE tem buscado desenvolver o euro digital para preservar o papel da moeda do banco central, em uma economia cada vez mais digital, e para reduzir a dependência de fornecedores de pagamentos não europeus.
O desgaste das relações transatlânticas e os crescentes riscos geopolíticos têm alimentado preocupações sobre a fragmentação dos serviços de pagamento da UE e a dependência do bloco em relação a fornecedores norte-americanos como a Visa ou Mastercard. Alguns países são totalmente desprovidos de uma rede de pagamentos doméstica.
O projeto, no entanto, encontrou resistência por parte dos grupos de pressão dos bancos em países como a Alemanha, e o progresso no parlamento estagnou, com a proposta parada por mais de dois anos — muito mais tempo do que o BCE esperava.
Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram duas alterações à resolução do Parlamento sobre o relatório anual do BCE, apelando a um euro digital que garanta igualdade de acesso aos serviços de pagamento e proporcione uma nova forma de moeda pública utilizável tanto online como offline.
Os legisladores também sublinharam que um euro digital é essencial para reforçar a soberania monetária da UE e aprofundar o mercado único, reduzindo simultaneamente a fragmentação nos pagamentos de varejo.
“Esses votos representam uma grande vitória para o progresso do euro digital”, disse Laura Casonato, chefe de políticas da Positive Money Europe, uma organização sem fins lucrativos que defende uma versão digital do dinheiro em espécie.
“Agora existe uma clara maioria parlamentar a favor de uma forma futura inclusiva de dinheiro em espécie — dinheiro em formato digital, garantido pelo banco central, o que o torna seguro”, disse.
O parlamento também instou o BCE a intensificar o monitoramento dos criptoativos, alertando que a transição para os pagamentos digitais, se deixada a cargo de fornecedores privados e não pertencentes à UE, corre o risco de criar novas formas de exclusão.
(Reportagem de Valentina Za)
