Por Bernardo Caram
BRASÍLIA, 29 Jan (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira ter alcançado um resultado fiscal em 2025 compatível com a meta de déficit zero estipulada para o ano, após excluir da conta R$48,7 bilhões em gastos que não serão contabilizados na apuração do resultado.
Dados do Tesouro Nacional mostram que o governo central fechou o ano com um déficit de R$13,008 bilhões, ou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), saldo que exclui despesas com precatórios, ressarcimentos a aposentados e algumas despesas de saúde, educação e defesa.
Desse modo, o resultado após as deduções cumpre a meta de déficit primário zero, que tem uma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O rombo total do ano, no entanto, é de R$61,691 bilhões, equivalente a 0,48% do PIB. Esse é o valor que, de forma efetiva, impacta negativamente a dívida pública do país.
Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o resultado agora oficializado.
O déficit total do governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, foi maior no ano passado do que o observado em 2024, quando o saldo negativo ficou em R$42,924 bilhões.
Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.
As despesas totais de 2025 tiveram alta real de 3,4%, a R$2,394 trilhões.
Já a receita líquida do governo, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 2,8% em termos reais sobre 2024, a R$2,333 trilhões.
Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que os resultados fiscais da atual gestão, ainda que precisem melhorar, mostram rombos menores que os observados em governos anteriores, que eram “declaradamente fiscalistas”.
“O processo de recuperação fiscal está acontecendo, e com crescimento econômico robusto para nosso padrão histórico”, disse.
Ele reconheceu, no entanto, que pode ser necessário um debate sobre revisão de parâmetros do arcabouço fiscal para intensificar o ritmo de recuperação das contas públicas a depender do nível dos juros no país, que elevam o custo da dívida pública.
Segundo ele, essa discussão poderia passar por eventuais mudanças no teto de crescimento real de 2,5% ao ano dos gastos federais ou na trava que limita a alta das despesas a 70% do desempenho da arrecadação.
Os ganhos de receitas em 2025 foram impulsionados por uma arrecadação adicional de R$43,6 bilhões de Imposto de Renda (+5,2%), R$15,4 bilhões de Imposto sobre Operações Financeiras (+21,3%), recentemente elevado pelo governo, e R$9,0 bilhões de Imposto de Importação (+10,9%).
No sentido contrário, houve redução de 57,9% nos ganhos com concessões e permissões do governo (-R$10,0 bilhões), além de uma queda de 34,3% nas receitas de dividendos e participações (-R$26,3 bilhões). No caso da arrecadação com exploração de recursos naturais, houve alta de 11,7% (+R$14,8 bilhões).
O Tesouro informou ainda que o empoçamento — recursos que haviam sido liberados para ministérios, mas terminaram o ano em caixa — ficou em R$8 bilhões, contra R$12,5 bilhões observados no fechamento de 2024.
Em relação ao mês de dezembro, o governo central registrou um superávit primário de R$22,107 bilhões, saldo menor que os R$24,106 bilhões de superávit em dezembro de 2024.
Para 2026, Ceron afirmou que o governo espera entregar um resultado fiscal mais próximo da meta estabelecida para o ano do que o observado em 2025.
Em entrevista à imprensa, Ceron afirmou que “o grande objetivo da política fiscal” neste ano é alcançar um superávit nas contas públicas.
O alvo fiscal para 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
