No país da seleção pentacampeã, o mundo sempre olhou para os nossos craques dentro das quatro linhas. Mas, hoje, os holofotes também se voltam para outro “campo” em que o Brasil joga pesado: o agronegócio, que é a alma do país e o motor que sustenta bilhões de pessoas no planeta.
Mas por trás da grandiosidade do agro brasileiro há uma dúvida recorrente, quase um “mistério de arquibancada”: como o produtor financia a produção no Brasil? E a resposta passa por um ponto que muita gente não conhece. O crédito rural não é um empréstimo comum. É um jogo com regulamento próprio.
Vamos começar pelo óbvio que pouca gente enxerga. Produzir no campo é assumir riscos que outros setores raramente enfrentam com a mesma intensidade (clima, dólar, insumos, preço de commodity, geopolítica). E o pior: diferentemente de muitos setores, o produtor quase nunca consegue “corrigir a rota” depois que a safra começou. Após o apito inicial, é preciso ir até o fim e muitas vezes na fé de que, pelo menos, dará para empatar a conta.
Ao mesmo tempo, é uma atividade indispensável à vida e ao bem-estar social, pois produz alimento e saúde, movimenta cadeias econômicas, gera empregos diretos e indiretos, renda e desenvolvimento. Em estados com forte predominância agrícola, como Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, indicadores regionais de emprego e renda costumam refletir essa força.
É exatamente por isso que o crédito rural existe como política pública, já que fomentar a agropecuária é um mandamento constitucional e legal do Estado brasileiro, que se dá por meio de uma estrutura de regulação normativa.
Para entender a regulação do crédito rural, pense no futebol. Produtores rurais, bancos e cooperativas são os times e jogadores em campo. O Estado é como a FIFA, já que organiza o campeonato, estabelece regras, define parâmetros, cria o “calendário” e estrutura o sistema. Atuam como árbitros os órgãos de fiscalização, como Banco Central do Brasil, o Conselho Monetário Nacional, dentre outros. E o Poder Judiciário, em muitos casos, é o juiz e o VAR, que entra em campo quando há discussão sobre falta, impedimento ou violação das regras.
No sistema bancário tradicional, bancos e cooperativas captam depósitos de seus clientes e emprestam parte desses recursos, lucrando com juros conforme risco e mercado. Só que existe um freio importante. Uma parcela relevante do dinheiro precisa ficar reservada no Banco Central do Brasil, como forma de proteger o próprio sistema e evitar quebradeiras que prejudiquem correntistas e a economia. Esse mecanismo dá estabilidade, mas reduz o espaço de lucro dos bancos e cooperativas sobre parte dos recursos, porque nem tudo pode ser emprestado livremente e o Banco Central não paga juros de mercado sobre o valor reservado.
É nesse ponto que surge um “jogo alternativo” para as instituições financeiras, com regras especiais, chamado Sistema Nacional de Crédito Rural, criado para fomentar a economia agrícola. Quem entra nesse jogo pode operar sob um regime jurídico especial, com contrapartidas claras e geralmente mais favoráveis ao tomador; esses contratos precisam conter juros limitados, prazos ajustados ao ciclo produtivo, finalidade rural comprovada e, em situações específicas, dever de prorrogar quando fatores externos e inevitáveis atingem a produção.
Na prática, o sistema funciona como um grande reservatório de recursos (públicos e privados) direcionado ao financiamento rural. Só que a distribuição desse crédito não é “terra sem lei”, pois deve obedecer às regras definidas pelo “diretor do campeonato”, que é o Estado com sua estrutura normativa.
Por isso, um ponto costuma gerar confusão. Não importa se a fonte do dinheiro é pública ou privada. Se a operação é crédito rural, vale o regulamento do crédito rural. Quem desrespeita as regras não comete “só” uma falha contratual, mas pode sofrer sanções, perder vantagens do sistema, ser multado e até expulso do “campeonato paralelo”.
No fim, o crédito rural é uma engrenagem pensada para manter o país em pé: o produtor produz, o alimento chega, a economia gira, o emprego aparece, a balança comercial respira. É um arranjo em que todos podem ganhar, desde que o jogo seja jogado com as regras certas.
E, no agro, como no futebol, quase sempre o problema não é a falta. É fingir que ela não existiu.
