O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576/2017. A solenidade, proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), coordenador de Bioenergia da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reuniu autoridades, lideranças do setor sucroenergético e representantes da cadeia de biocombustíveis. O requerimento (RQS 854/2025) teve apoio de diversos integrantes da FPA, entre eles Professora Dorinha Seabra (União-TO), Tereza Cristina (PP-MT), Alan Rick (Republicanos-AC), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Izalci Lucas (PL-DF).
Na abertura, Efraim Filho afirmou que o RenovaBio é um marco da liderança brasileira na transição energética global e ressaltou o reconhecimento internacional do etanol como produto estratégico. Segundo ele, defender o programa é defender o produtor rural, as usinas, os municípios canavieiros e o futuro energético do país.
“O RenovaBio elevou a competitividade do etanol ao transformar em valor econômico aquilo que nossos produtores rurais e nossas usinas já fazem de melhor: produzir etanol de alta qualidade, com baixo impacto ambiental e enorme capacidade de reduzir emissões”, afirmou.
O senador explicou que o programa oferece previsibilidade e estimula modernização e inovação tecnológica nas usinas, além de incentivar boas práticas agrícolas. Destacou ainda a ampliação do programa pela Lei nº 15.082/2024, de sua autoria, que incluiu os produtores independentes entre os beneficiários dos CBIOs. “Foi uma grande luta que representa justiça e reconhecimento a quem está na base da cadeia”, disse.
Efraim lembrou que produtores podem receber até 85% dos créditos ao comprovar eficiência. “Estamos desconcentrando o capital financeiro da Faria Lima e injetando recursos na Feira Livre de Sapé, Mamanguape, Guarabira e tantas cidades do interior do Nordeste. Isso é desenvolvimento regional na veia”, concluiu.
Impacto econômico, social e ambiental
O senador Fernando Farias (MDB-AL) ressaltou que o RenovaBio representa a capacidade brasileira de unir competitividade, inovação e compromisso ambiental. Para ele, o programa se tornou referência por estabelecer metas claras e previsibilidade, permitindo ao país organizar sua transição energética com racionalidade. Citando dados da B3, destacou que o repasse dos CBIOs ao consumidor ficou entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por litro, mostrando que o Brasil implementou “um modelo raro no mundo, que combina impacto ambiental com equilíbrio econômico”. Ele também celebrou a recente decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da política, reforçando segurança jurídica e continuidade dos investimentos.
O presidente da Unica, Evandro Gussi, afirmou que o RenovaBio ultrapassou fronteiras e tornou-se patrimônio global da transição energética. “O programa é estudado pela Agência Internacional de Energia, pelo Japão e por organismos internacionais que buscam modelos eficientes de descarbonização”, destacou.
Coordenador político da FPA, o deputado Zé Vitor (PL-MG) classificou a data como um marco para o país e para o setor produtivo. Ele ressaltou que os biocombustíveis se tornaram um “cartão de visitas brasileiro” em fóruns internacionais, graças à eficiência de descarbonização. “Não é à toa que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para descarbonizar o planeta”, afirmou.
Ele afirmou que os biocombustíveis tornaram-se um cartão de visitas brasileiro em fóruns globais, especialmente pela eficiência de descarbonização. “Não é à toa que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para descarbonizar o planeta. É disso que estamos falando”, completou.
Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou que o RenovaBio consolidou uma política pública que originou “uma economia circular, renovadora e capaz de integrar socialmente até os pontos mais longínquos do país”. Segundo ele, o programa ganhou caráter de política de Estado, impulsionado por inovação tecnológica e pesquisa constante. “Ele começa na lavoura e termina na prateleira do supermercado, em qualquer lugar do mundo”, afirmou, ao defender que a política melhora a qualidade de vida da população e fortalece o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva.
O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, reforçou o crescente interesse internacional pelo modelo brasileiro. Segundo ele, produtores da Colômbia e da Austrália estudam como replicar o funcionamento e os mecanismos de incentivo do RenovaBio. “O mundo quer saber como esse programa integra produtores, distribui valor e incentiva eficiência”, disse. Ele destacou ainda que, se grandes consumidores globais adotarem políticas semelhantes, o impacto seria profundo: “Se isso acontecer nos Estados Unidos, que consomem metade da gasolina do mundo, teremos ar mais limpo, menos doenças respiratórias e cidades melhores para se viver”.
