A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump que isenta determinados produtos agrícolas das tarifas recíprocas. Entre os itens contemplados estão café, carne bovina, laranja e sucos de frutas, entre outros.
No comunicado, a Casa Branca ressaltou que as tarifas recíprocas, adotadas pelos Estados Unidos desde abril deste ano, envolvem nações que produzem volumes significativos de produtos agrícolas que não são cultivados ou não existem em quantidades suficientes nos país norte-americanno.
Por esse motivo, o presidente Donald Trump determinou que certos produtos agrícolas deixarão de estar sujeitos às tarifas. A lista inclui café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; além de alguns tipos de fertilizantes.
Apesar da boa notícia aparente para o café, no entanto, o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) alerta para alguns detalhes do decreto.
“O Cecafé recorda que o Brasil possui duas tarifas: a base, de 10%, e a adicional, de 40%, referente ao Artigo 301. É necessário, contudo, análise para entender se esse novo ato se aplica apenas à tarifa base de 10%, à de 40% ou a ambas”, diz a nota oficial da instituição.
Veja a íntegra:
“COMUNICADO CECAFÉ
A respeito da nova ordem assinada, hoje, 14 de novembro, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) recorda que o Brasil possui duas tarifas: a base, de 10%, e a adicional, de 40%, referente ao Artigo 301.
É necessário, contudo, análise para entender se esse novo ato se aplica apenas à tarifa base de 10%, à de 40% ou a ambas.
O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta.
Voltaremos a nos pronunciar tão logo tenhamos os devidos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Márcio Ferreira
Presidente
Marcos Matos
Diretor-Geral”
Já a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) também divulgou uma nota em que considera “muito positiva” a decisão dos Estados Unidos de reduzir as tarifas aplicadas à proteína brasileira.
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De acordo com o decreto emitido nesta sexta-feira, Trump afirma que tomou a decisão pela retirada “após considerar as informações e recomendações que me foram fornecidas por autoridades, o andamento das negociações com diversos parceiros comerciais, a demanda interna atual por certos produtos e a capacidade interna atual de produção de certos produtos. Na medida em que a implementação desta ordem exigir o reembolso de tarifas alfandegárias cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos”.
Do mesmo modo, o presidente americano afirma que as autoridades dos EUA continuarão focadas em acabar com a “emergência” causada pelo que ele chama de déficit comercial dos Estados Unidos.
A lista de Trump inclui:
– Carne bovina
– Frutas frescas (como açaí, abacaxi, banana, coco, mamão, laranja, manga)
– Brotos de bambu
– Castanha do Pará
– Castanha de cajú
– Café torrado e não torrado
– Chá verde
– Chá preto
– Coco
– Temperos (como páprica, pimenta e canela)
