SÃO PAULO (Reuters) – Representantes da indústria de energia renovável do Brasil se disseram preocupados nesta sexta-feira com a possibilidade de veto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a um trecho de medida provisória aprovada pelo Congresso que garante compensações às empresas por cortes de geração de suas usinas.
Reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo nesta semana afirmaram que o presidente Lula teria informado a parlamentares que vetaria artigo da medida provisória 1.314 que trata sobre o tema.
“Sem esse dispositivo, que traz as diretrizes para o ressarcimento, a indústria não vai suportar. Nós, geradores, não demos causa (aos cortes), é uma questão operativa, não colocamos isso no ‘valuation’ (dos projetos)”, disse Elbia Gannoum, presidente da associação eólica ABEEólica, em coletiva de imprensa que contou com a participação de executivos de grandes geradoras e fabricantes de equipamentos.
Elétricas como Auren e CPFL divulgaram nesta semana perdas milionárias no balanço do terceiro trimestre em função dos cortes renováveis, enquanto seus diretores disseram confiar em uma solução que garanta compensações.
Na coletiva, executivos de fabricantes de aerogeradores ressaltaram o enxugamento da indústria eólica no país, após demissões de milhares de pessoas e fechamento de fábricas nos últimos anos. Já investidores renováveis ressaltaram que haverá desvio de capital que seria destinado ao Brasil para outros países, por falta de confiança no retorno dos investimentos.
Os geradores reforçaram ainda uma análise da consultoria Volt Robotics, contratada pela entidade, segundo a qual os ressarcimentos não vão onerar a conta de luz dos consumidores. De acordo com o estudo, existe uma conta de R$3,8 bilhões que poderá ser usada para compensar integralmente os geradores.
Esses recursos, dizem eles, já foram pagos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pelos próprios geradores por descumprimentos de performance em contratos de energia de reserva e disponibilidade. A ideia é usá-los em um “encontro de contas”, em vez de devolvê-los aos consumidores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é a responsável pelos processos tarifários, tem afirmado que a medida poderá ter impacto aos consumidores.
Em nota, o órgão regulador disse que “continua à disposição dos órgãos de governo para o aprofundamento das questões associadas à segurança e à sustentabilidade econômica financeira do setor elétrico, dentro do ambiente de diálogo que norteia as ações da agência”.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Barata, também discordou do que chamou de “solução mágica” dos geradores, afirmando que o dinheiro que será usado para os ressarcimentos é de direito dos consumidores de energia.
“Para um problema grave, complexo, como esse, só tem um jeito: enfrentar. Transferir para os outros não resolve.”
(Por Letícia Fucuchima)
