Após os temporais registrados em diversas regiões do Paraná no último final de semana, o Sistema FAEP orienta produtores e sindicatos rurais a adotarem procedimentos para se resguardar dos danos provocados pelas fortes chuvas. De acordo com levantamento do governo estadual, ao menos 38 municípios do Paraná registraram chuva forte e/ou granizo, com danos em lavouras, aviários e estruturas de armazenagem. Somente no município de Itambé, no Noroeste do Paraná, mais de 10 mil hectares de área produtiva foram danificados pelos temporais.
“O nosso produtor rural já vinha com uma situação difícil por conta dos sucessivos eventos climáticos nos últimos anos, que impactam diretamente na produção e renda no meio rural. Diante do recente acontecimento, precisamos de ações rápidas e eficientes para que os agricultores e pecuaristas que registraram perdas possam renegociar suas dívidas”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Para isso, o Sistema FAEP orienta alguns procedimentos para que produtores e sindicatos rurais afetados possam acionar as seguradoras e/ou negociar com as instituições financeiras.
Sindicatos rurais
Os sindicatos devem procurar às prefeituras para informar os danos ocorridos na produção agropecuária em cada município. Caso seja necessário, é importante avaliar em conjunto a necessidade de decreto de situação de emergência.
Também é importante que os sindicatos peçam um relatório dos danos causados pelos temporais em cada município ao Núcleo Regional da Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).
Produtores rurais
Os agricultores e pecuaristas que têm apólices vigente de seguro e contratos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) precisam acionar imediatamente as seguradoras e instituições financeiras. Esses agentes precisam realizar as devidas vistorias nas propriedades rurais.
O Manual de Crédito Rural do Banco Central prevê a prorrogação de dívidas de custeio junto às instituições financeiras em caso de desastres naturais. As condições para a prorrogação das dívidas de custeio são individuais e precisam ser negociadas diretamente com as instituições financeiras. Para isso, o produtor rural precisa cumprir algumas etapas:
– registrar os prejuízos na propriedade rural com fotos e vídeos;
– apresentar um laudo assinado por assistente técnico e um quadro demonstrativo da capacidade de pagamento, mostrando receitas e custos da safra;
– protocolar o pedido de prorrogação, que deve ser feito em duas vias e com a manutenção de uma via assinada pelo gerente da instituição financeira. Em caso de recusa, fazer a entrega por meio de cartório de títulos e documentos.
Para auxiliar os produtores endividados, o Sistema FAEP/SENAR-PR disponibiliza modelos de pedido de renegociação, para os casos em que as instituições não têm seus próprios padrões.
