O setor produtivo saiu vitorioso das discussões envolvendo a Medida Provisória (MP 1303/2025). O texto, que teria que ser votado até esta quarta-feira (8), foi retirado da pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), não há qualquer justificativa para aumento de impostos, visto que o IOF já havia sido restabelecido pelo Poder Judiciário após derrubada no Congresso. Ele destacou também a força da bancada do agro na rejeição da proposta.
“A MP já devia ter sido recolhida há muito tempo. Sempre fomos contrários e seguiremos contra qualquer aumento de impostos para o cidadão. O agro e o Brasil mostraram sua força mais uma vez no caminho por um país mais justo”, afirmou Lupion.
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) lembrou que o aumento de impostos traria prejuízos significativos para o produtor rural, especialmente nos custos de produção.
“Seria um atraso total para o desenvolvimento do país. Aumentaria os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para a população”, disse o ex-presidente da FPA.
Para o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a justificativa de que a MP era necessária para o equilíbrio fiscal não se sustentava. Segundo ele, a elevação do IOF já estava em vigor por decisão do STF e já produzia arrecadação.
“O fato é que a MP se inseriu em uma questão política mais geral dentro do governo, que faz um esforço arrecadatório”, afirmou Jardim.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também celebrou a vitória da bancada e criticou a insistência do governo em aumentar impostos.
“Conseguimos derrubar no Congresso a MP 1303. Demos um basta à obsessão arrecadatória de um governo que só pensa em aumentar impostos, sem cortar os próprios gastos. A nossa luta é por um país com menos gastança e mais respeito ao bolso do contribuinte. Não vamos permitir que a conta do descontrole fiscal seja paga pelo povo brasileiro”, destacou a senadora.
Desde o início da tramitação, a FPA se mostrou contrária à aprovação da medida que taxava, entre outros pontos, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador Institucional da FPA, no fim das contas, quem pagaria a conta seria o cidadão.
“O governo dá com uma mão e tira com a outra, é sempre assim. Enquanto tenta arrecadar R$ 20 bilhões com essa MP, que tributa investimentos e aumenta impostos sobre quem já paga a conta, deixa de arrecadar R$ 100 bilhões em mercados irregulares e sem fiscalização”, concluiu Alceu Moreira.
