A proposta que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos promete reduzir custos, modernizar o campo e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis no país. O parecer favorável do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) ao Projeto de Lei 1853/24, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela redução dos gastos do Poder Executivo com propaganda institucional, com restrição da veiculação de campanhas a temas considerados indispensáveis à saúde pública.
Relator da matéria e coordenador de Alimentação e Saúde da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Maurício do Vôlei afirmou que a medida é um passo importante para incentivar práticas sustentáveis no setor agropecuário. “A Comissão de Agricultura não pode se furtar à responsabilidade de debater e apontar caminhos que potencializem a produção sustentável por meio de incentivos fiscais, como o proposto neste projeto”, disse o parlamentar.
Segundo ele, a redução do IPI para veículos elétricos e máquinas agrícolas movidas a energia limpa traz “benefícios econômicos, ambientais e sociais” e pode facilitar o acesso de pequenos e médios produtores a tecnologias mais modernas. “A medida tem o potencial de tornar esse tipo de tecnologia mais acessível, incentivando a adoção de práticas mais eficientes e sustentáveis no campo”, completou.
Durante o debate, o autor do projeto, que também integra a FPA, deputado José Medeiros, defendeu que cabe ao Estado incentivar a adoção de tecnologias menos poluentes. “O governo tem a obrigação de estimular a utilização de máquinas agrícolas e veículos elétricos, por se tratar de modos de transporte e produção sem emissão de gases poluentes e prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente”, afirmou.
A tramitação do projeto é conclusiva nas comissões e segue agora para análise nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
