BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira vista do julgamento da ação que contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que alterou a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Estado a Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas.
Dino afirmou que gostaria de se aprofundar “mais um pouco” sobre as condicionantes das compensações previstas pela norma aprovada pelo Congresso Nacional.
“Não sou contra ou a favor da Ferrogrão porque não me cabe dizer”, disse.
“Na dúvida, prefiro pedir vista”, ressaltou ele.
A posição de Flávio Dino veio posteriormente aos votos do relator da ação, Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do STF, que já tinham se manifestado a favor da rejeição da ação que contesta a lei que abriria espaço para viabilizar futuramente a Ferrogrão.
(Reportagem de Ricardo Brito)
