Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS (Reuters) – A Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira, o corte de cotas de importação de aço isentas de tarifas em quase metade e uma taxa de 50% para remessas excedentes, em uma tentativa de preservar a viabilidade da produção de aço na União Europeia.
Devido ao aumento das importações e das tarifas dos Estados Unidos, os produtores de aço da UE estão operando com apenas 67% da capacidade e as novas medidas, em linha com as relatadas pela Reuters na semana passada, foram projetadas para elevar esse percentual para 80%.
Atualmente, o aço da UE é protegido por salvaguardas que limitam as importações de 26 tipos de aço, com tarifas de 25% acima desses limites. No entanto, elas têm aumentado constantemente a cada ano, apesar do declínio da demanda e, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, devem expirar em meados de 2026.
A Comissão está propondo agora um volume de importação isento de tarifas de 18,3 toneladas métricas por ano, uma redução de 47% em relação às cotas de 2024, e uma duplicação do direito fora da cota para 50%, em linha com o Canadá e os Estados Unidos, embora as tarifas deste último se apliquem desde a primeira tonelada.
A Comissão afirmou que os volumes das cotas corresponderiam às importações a partir de 2013, quando, segundo ela, começou o excesso de capacidade. As medidas, que precisarão ser aprovadas pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu, também exigirão que os importadores apresentem provas da origem do aço.
Axel Eggert, diretor geral da associação siderúrgica europeia Eurofer, disse que as medidas reduziriam as importações a uma participação de mercado de 15% e seriam o passo vital que o setor estava buscando, podendo salvar centenas de milhares de empregos.
O bloco também precisará entrar em negociações com os parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo resultado poderia ser alocações livres de tarifas. Somente os países da Área Econômica Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega, estarão isentos.
O Reino Unido, o oitavo maior exportador de aço para a UE, disse que está pressionando Bruxelas para obter esclarecimentos urgentes.
“É vital protegermos os fluxos comerciais entre o Reino Unido e a UE e trabalharemos com nossos aliados mais próximos para enfrentar os desafios globais em vez de aumentar os problemas de nossos setores”, disse o ministro britânico da Indústria, Chris McDonald, em um comunicado.
(Reportagem de Philip Blenkinsop; Reportagem adicional de Catarina Demony, em Londres)
