Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) -Os pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro atingiram números recordes no segundo trimestre, com aumento de 31,7% em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionados por solicitações de produtores rurais que atuam como pessoa jurídica (PJ), de acordo com dados da Serasa Experian divulgados nesta segunda-feira.
Ao todo, considerando pedidos de produtores pessoa física, jurídica e empresas relacionadas ao agronegócio, o total de RJs solicitados atingiu 565. Em relação ao primeiro trimestre, a alta foi de 45,2%.
Em relatório, a Serasa não comentou sobre os motivos do aumento dos pedidos de recuperação judicial. No ano passado, esse movimento de alta já havia sido registrado, quando a safra de grãos, especialmente de soja e milho, sofreu perdas severas por conta de problemas climáticos.
As quebras de colheitas coincidiram com uma escalada dos juros que impactou o endividamento do setor e também ampliou a sua inadimplência, desafiando instituições como o Banco do Brasil, o principal credor do agronegócio nacional. A instituição chamou a atenção anteriormente para uma “advocacia predatória”, que levaria produtores a pedir RJ antes de avançar em renegociações com os bancos credores.
A Serasa destacou que o segmento que engloba os produtores pessoa jurídica mais que dobrou o número de pedidos de RJ registrados no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado e na comparação com os primeiros três meses do ano, para 243.
Pela primeira vez desde o último trimestre de 2023, os pedidos de pessoa jurídica, que possuem maior porte e geralmente são mais organizados, superaram os registrados para pessoa física.
Os produtores rurais que trabalham com perfil PJ tinham feito 121 pedidos no mesmo período do ano passado e 113 no primeiro trimestre.
“A surpresa foi o fato de produtores que atuam como PJ… terem uma quantidade superior de RJs do que produtores que atuam como PF”, disse o head de Agronegócio da Serasa, Marcelo Pimenta.
Sobre este fato, ele afirmou que a datatech ainda está avaliando se houve um represamento de pedidos ou alguma mudança no perfil.
Para o professor da Faculdade de Direito da USP e administrador judicial Oreste Laspro, a maior procura por RJs pelo setor do agronegócio acontece em parte devido ao acúmulo de “desequilíbrios econômicos”, como a alta dos juros e quebra de safra em algumas regiões.
Mas ele citou também que, até 2020, havia divergência quanto ao cabimento da recuperação judicial de produtor rural. Com mudanças na Justiça e na legislação, a procura disparou.
“Hoje muitas dívidas ficam de fora da recuperação judicial, o que dificulta o sucesso dos planos de reestruturação. Dívidas com cooperativas, com linhas oficiais e contratos renegociados de crédito rural, entre outros, não são incluídos. Isso reduz a margem de manobra”, observou Laspro, em nota.
Ele comentou também agricultores precisam aprender a se antecipar à crise e buscar outras formas de solução, como a mediação e a recuperação extrajudicial.
PRODUTORES DE GRÃOS
Entre aqueles que são PJ, o maior número de pedidos foi realizado pelos produtores rurais que atuam com o cultivo de soja, com 192 solicitações. Aqueles que realizam a criação de bovinos realizaram 26 pedidos de RJ.
Os produtores rurais que atuam como pessoa física registraram 220 pedidos de RJ, versus 214 requisições no mesmo período do ano passado e 195 no primeiro trimestre.
As empresas ligadas ao agronegócio registraram 102 pedidos, volume que também é o mais alto da série. O segmento que mais demandou RJ foi o de processamento de agroderivados (óleo e farelo de soja, açúcar, etanol, laticínios etc.) com 32 pedidos; seguido pela agroindústria da transformação primária (madeira serrada, couro curtido, beneficiamento de grãos etc.), com 22 solicitações; e o comércio atacadista de produtos agropecuários primários, com 18 requerimentos.
Os produtores rurais e empresas do agronegócio de Goiás registraram o maior número de pedidos de RJ no segundo trimestre, somando 94, sendo seguidos por Mato Grosso (73), Rio Grande do Sul (66), Minas Gerais (63) e Paraná (63), segundo o levantamento da Serasa, que afirma ter soluções como o Agro Score que permitem antecipar potenciais riscos de inadimplência entre produtores rurais, reduzindo incertezas para credores na concessão do crédito.
(Por Roberto Samora; edição de Marta Nogueira e Letícia Fucuchima)
