SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que vê um consenso favorável à isenção de imposto de renda para quem ganha até R$5 mil, ao mesmo tempo que admitiu dificuldade na definição de compensações para essa perda de arrecadação na tramitação da proposta sobre o tema enviada pelo governo no Congresso Nacional.
Ainda assim, em entrevista ao ICL Notícias, Haddad disse ter a expectativa de que a isenção seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e esteja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro.
“Eu acho que o Congresso está muito maduro para aprovar a isenção. O problema é aprovar a compensação, que é o andar de cima que não paga imposto de renda, pagar”, disse o ministro.
“Eu penso que o presidente vai sancionar (a isenção dos) R$5 mil em outubro. A lei, na minha opinião, vai ser sancionada em outubro.”
Na véspera, em evento do banco BTG Pactual em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a data de votação da proposta será definida nesta semana e que sua intenção é votá-la na semana que vem. Uma vez aprovada pelos deputados, terá ainda de passar pelo Senado.
Motta disse ainda, na ocasião, acreditar que o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre a matéria não será alterado em plenário. O texto de Lira prevê que a isenção seja compensada pela cobrança de uma alíquota maior sobre pessoas de maior renda.
Na entrevista ao ICL, Haddad também fez a avaliação de que há espaço para o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir a taxa básica de juros, atualmente em 15% ao ano, patamar que ele avaliou como injustificável. Ao mesmo tempo, lembrou que não tem voto no Copom e disse que o presidente do BC, Gabriel Galípolo, indicado por Lula, assumiu a autarquia em uma situação complicada, sem entrar em detalhes.
“Se você me perguntar se eu acho justificável os juros estarem neste patamar, eu acredito que não. Eu não estou no lugar dele (Galípolo)”, disse.
“Eu entendo que tem espaço para esse juro cair. Acredito que nem deveria estar em 15%. Mas enfim, está, mas tem espaço para cair”, acrescentou Haddad, dizendo ainda que há “boa parte do mercado financeiro” que também vê espaço para queda de juros.
O titular da Fazenda fez ainda a avaliação de que o Brasil não tem dificuldade de colocar seus produtos em outros mercados diante da vigência da tarifa implementada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Haddad afirmou que os canais de negociação com o governo norte-americano seguem obstruídos, mas ponderou que as exportações do Brasil foram diversificadas, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz “trabalho de mascate” para vender produtos brasileiros no exterior.
(Por Eduardo Simões)
