Por Jan Wolfe
WASHINGTON (Reuters) – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte nesta quinta-feira que o deixe demitir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook – uma medida sem precedentes desde a fundação do banco central em 1913 – em uma batalha que põe em risco a independência da instituição.
O Departamento de Justiça solicitou aos juízes que revoguem a ordem de 9 de setembro da juíza distrital Jia Cobb que impediu temporariamente o presidente de demitir Cook, nomeada pelo ex-presidente Joe Biden.
Cobb decidiu que as alegações de Trump de que Cook cometeu fraude hipotecária antes de assumir o cargo, o que ela nega, provavelmente não são motivos suficientes para a remoção de acordo com a lei que criou o Fed.
“Esse pedido envolve mais um caso de interferência judicial indevida na autoridade do presidente – aqui, interferência na autoridade do presidente para remover membros da diretoria do Federal Reserve por justa causa”, disse o Departamento de Justiça no processo.
Cook participou da reunião de dois dias do Fed na terça e na quarta-feira, na qual o banco central dos EUA decidiu cortar a taxa de juros em 0,25 ponto percentual, à medida que os membros responderam às preocupações com a fraqueza do mercado de trabalho.
Cook estava entre os que votaram a favor do corte anunciado na quarta-feira.
O Tribunal de Recursos dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, em uma decisão por 2 a 1 na segunda-feira, negou o pedido do governo para suspender a ordem de Cobb. O governo Trump disse na terça-feira que pediria a intervenção da Suprema Corte.
“O presidente removeu Lisa Cook legalmente por justa causa. O governo recorrerá dessa decisão e espera obter a vitória final sobre a questão”, disse o porta-voz da Casa Branca Kush Desai na terça-feira.
O Congresso incluiu disposições na lei que criou o Fed para proteger o banco central da interferência política. De acordo com essa lei, os diretores do Fed podem ser destituídos por um presidente somente “por justa causa”, embora a lei não defina o termo nem estabeleça procedimentos para a destituição.
Nenhum presidente jamais destituiu um diretor do Fed, e a lei nunca foi testada em um tribunal.
Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora, processou Trump em agosto depois que o presidente anunciou que a removeria. Ela disse que as alegações feitas por Trump não davam ao presidente autoridade legal para destituí-la e são um pretexto para demiti-la por causa de sua posição em relação à política monetária.
A tentativa de Trump de demitir Cook reflete a visão ampla do poder presidencial que ele tem afirmado desde que retornou ao cargo em janeiro.
As preocupações com a independência do Fed em relação ao presidente na definição da política monetária podem ter um efeito cascata em toda a economia global.
Neste ano, Trump tem exigido que o Fed corte os juros de forma agressiva, repreendendo o chair Jerome Powell por sua gestão da política monetária, enquanto o banco central se concentra no combate à inflação. Trump já chamou Powell de “estúpido”, “incompetente” e “idiota teimoso”
Em 25 de agosto, Trump disse que estava removendo Cook da diretoria do Fed, citando alegações de que, antes de ingressar no banco central em 2022, ela falsificou registros para obter condições favoráveis em uma hipoteca.
O Departamento de Justiça de Trump também lançou uma investigação criminal de fraude hipotecária contra Cook e emitiu intimações para o grande júri da Geórgia e de Michigan, de acordo com documentos vistos pela Reuters e uma fonte familiarizada com o assunto.
