As notificações geradas pelo Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora o desmatamento por corte raso, ainda geram incertezas entre os pecuaristas de Mato Grosso. Muitos temem que as informações possam impactar diretamente na comercialização do gado. O engenheiro florestal Tássio Bizelli, gerente de Conformidade do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), explica as três principais dúvidas dos pecuaristas sobre o Prodes e como enfrentá-las.
Segundo Bizelli, um dos maiores questionamentos é se todo desmatamento detectado pelo programa é automaticamente ilegal. “O Prodes não distingue o que é legal ou ilegal, ele apenas registra áreas de desmatamento por corte raso. Quem define se houve ilegalidade é o órgão ambiental, a partir das autorizações de supressão de vegetação emitidas. Por isso, se o produtor tiver a documentação, pode comprovar que está dentro da lei”.
Outra preocupação comum é sobre a relação entre os dados do Prodes e o acesso ao mercado. “O Prodes, por si só, não aplica sanções. No entanto, os frigoríficos usam essas informações em seus sistemas de monitoramento socioambiental. Se uma notificação do Prodes aparece na propriedade e você não possui autorização ambiental, poderá ter a fazenda bloqueada pelos frigoríficos. Por isso, é fundamental manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualizado e guardar todas as autorizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de manter registros fotográficos e georreferenciados das atividades”.
A terceira questão frequente é sobre quais medidas adotar caso o nome do pecuarista apareça vinculado ao Prodes. “Quando um polígono do Prodes aparece para o produtor, primeiro é preciso confirmar se aquela área é realmente sua. Com confirmação é necessário pedir as imagens que embasaram a notificação, para que, caso haja autorização para supressão da vegetação, possam ser apresentados os documentos para comprovar que está dentro da lei”.
Regularização de áreas desmatadas
Nos casos em que houve algum desmatamento sem autorização ambiental que foi detectado pelo Prodes, os pecuaristas podem contar com o Programa de Reinserção e Monitoramento (Prem) do Imac, que permite adequar a propriedade de forma gradual, sem perder o acesso ao mercado.
“O objetivo do programa é permitir que o pecuarista que possui áreas de desmatamento irregular possa se adequar gradualmente à legislação ambiental, sem perder acesso ao mercado. É uma forma de unir responsabilidade ambiental com sustentabilidade econômica”, explica o gerente de Conformidade do Imac.
Segundo Bizelli, muitas dúvidas surgem entre os pecuaristas sobre os impactos legais do desmatamento irregular. “O Prem é a ferramenta para resolver esses problemas. Quem participa do programa recebe orientação completa e acompanhamento técnico para regularizar sua propriedade de forma segura, com planejamento de recuperação de áreas degradadas e acompanhamento georreferenciado das ações”.
Para aderir ao programa, o produtor deve entrar em contato com o Imac, apresentar a documentação da propriedade e permitir a avaliação das áreas de desmatamento. O programa é voluntário, mas altamente recomendado para quem deseja manter a sustentabilidade do negócio e continuar vendendo carne para o mercado formal. “Participar do Prem é investir na própria tranquilidade e na continuidade das vendas”, conclui Tássio Bizelli.
