BRASÍLIA (Reuters) – O Banco Central anunciou nesta sexta-feira que endureceu as medidas de segurança para o Pix e o TED, determinando um limite de R$15 mil para as operações feitas por meio das instituições de pagamento não autorizadas pelo BC e daquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional através de prestadores de serviços.
As medidas, conforme informado pela Reuters, buscam apertar as normas para as prestadoras de serviços de tecnologia da informação (PSTIs), categoria na qual se enquadram a C&M Software e a Sinqia, companhias que foram alvo de ataques que levaram a desvios milionários de recursos neste ano. O limite de R$15 mil busca impedir repasses vultosos em uma única transação, apertando o certo contra operações criminosas.
“Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix”, informou o BC por meio de nota.
“A limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente”, acrescentou o BC.
Ao mesmo tempo, de acordo com o BC, nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização.
“O prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem”, acrescentou a nota.
(Reportagem de Bernardo Caram e Fabrício de Castro)
