Projeções preliminares da matriz origem-destino disponibilizadas pelo Ministério dos Transportes na consulta pública do Plano Nacional de Logística apontam que, até 2050, a produção agrícola na Amazônia Legal terá um salto significativo. Segundo esses dados, a soja deve passar de 50 milhões de toneladas em 2025 para 95 milhões de toneladas em 2050, enquanto o milho deve mais que triplicar, indo de 47 milhões para 133 milhões de toneladas. Na prática, isso significa que, em 2050, 38% da produção oriunda da Amazônia Legal pode ser de milho e 27% de soja, excluindo o minério de ferro, pressionando a expansão de obras de transporte para atender ao escoamento.
Os dados foram apresentados pelo diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Ferreira, durante a palestra “Infraestrutura de Transportes na Amazônia e para a Amazônia: Desafios do Plano Nacional de Logística 2050 e das Rotas de Integração Sul-Americana”, realizada no XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), dia 19, em Manaus (AM).
Em sua fala, o diretor-executivo do IEMA fez uma análise abrangente sobre o Planejamento Nacional de Logística (PNL 2050) no Brasil. Ferreira apontou que, pela primeira vez, no Plano Nacional de Logística 2050, o Ministério de Transportes está elaborando um plano aberto com participação social e se compromete a incluir critérios técnicos e socioambientais desde as etapas iniciais do planejamento. Apesar de promissor, o PNL 2050 precisará superar alguns desafios observados em planos anteriores, caracterizados pela “pouca transparência nos critérios de seleção de projetos, pela ausência de análise de alternativas e pela não consideração dos riscos sociais e ambientais”, disse.
Ferreira assinalou a importância de considerar a projetada expansão da produção na Amazônia e as necessidades regionais de forma integrada a outros planos setoriais, em especial o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O PPCDAm estabelece em seu Eixo 1 que a bioeconomia é estratégica para manter a floresta em pé e que seu fortalecimento depende de infraestrutura adequada de transporte e de outras áreas. Em seu objetivo 11, busca “alinhar o planejamento dos grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura com as metas nacionais de redução do desmatamento”.
Para o diretor, é preciso romper a lógica histórica que determinou o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de transportes na Amazônia Legal, que priorizaram apenas o escoamento de commodities agrícolas e minerais para exportação e praticamente desconsideraram as necessidades locais. Nesse sentido, é urgente alinhar políticas públicas e incluir no planejamento logístico nacional não apenas o escoamento de commodities de exportação, mas também cadeias produtivas que podem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável na região.
Por fim, Ferreira lembrou que, desde 2007, o país já teve quatro planos de logística de longo prazo, que não tiveram a aplicação esperada e foram descontinuados. Para ele, o processo de planejamento com análises técnicas, critérios socioambientais, participação e transparência deve ser institucionalizado e transformado em lei. Assim, obras estratégicas executadas pelo governo terão origem em planejamentos setoriais consistentes, garantindo que os avanços se perpetuem em diferentes planos e governos.
