Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres e Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O governo deixou de lado, ao menos por ora, os planos de retaliação direta contra a tarifa de importação 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, voltando a atenção para iniciativas de alívio a empresas mais afetadas pela medida, que entra em vigor nesta semana, disseram fontes familiarizadas com a estratégia.
As amplas isenções concedidas na ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada, pouparam alguns dos setores mais vulneráveis da economia do Brasil, trazendo alívio a investidores e lideranças empresariais.
Isso levou Brasília a ser cautelosa em provocar Trump com tarifas recíprocas ou outras formas de retaliação que possam intensificar as tensões, disseram autoridades do governo sob condição de anonimato para discutir deliberações confidenciais.
As negociações com Washington devem ser lentas e complexas, afirmou uma das fontes, e por isso o governo brasileiro está priorizando medidas imediatas de apoio aos exportadores, como linhas de crédito e outros mecanismos de financiamento à exportação.
Outro funcionário disse que o governo estuda possíveis respostas às tarifas que afetariam empresas norte-americanas, mas vê essas medidas como último recurso, caso as negociações fracassem.
Essas contramedidas, atualmente em análise, poderiam incluir a suspensão de pagamentos de royalties por patentes farmacêuticas e de direitos autorais de mídia, segundo duas fontes.
O governo também havia sinalizado no ano passado que preparava um novo imposto que poderia atingir grandes empresas de tecnologia dos EUA, mas engavetou o plano neste ano para evitar antagonizar o presidente Donald Trump antes do anúncio das primeiras tarifas anunciadas por ele, em abril.
Naquele momento, o Brasil foi atingido apenas por uma tarifa de 10%, uma das mais baixas do mundo, o que muitos atribuíram ao superávit comercial histórico dos EUA com o Brasil.
Em julho, Trump vinculou a imposição de uma tarifa mais elevada, de 50%, ao que chamou de “caça às bruxas” política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, que está sendo julgado por suposta tentativa de golpe para reverter sua derrota nas eleições de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que responderia com base na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso para dar respaldo legal a respostas contra sanções comerciais, alimentando especulações sobre uma possível retaliação.
Desde então, as discussões sobre ações recíprocas perderam força, mesmo com Lula criticando a justificativa de Trump para o aumento das tarifas, defendendo a independência do Judiciário brasileiro e insistindo que qualquer negociação deve se concentrar exclusivamente em comércio.
As isenções concedidas pelos EUA na semana passada para os setores de aviação, energia e mineração foram interpretadas em Brasília como sinal de que a diplomacia paciente e a atuação de empresas norte-americanas em busca de alívio foram o caminho mais eficaz para obter resultados em Washington.
O Brasil também afirmou que pretende apresentar uma queixa formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas, embora o sistema de solução de controvérsias do órgão esteja paralisado desde o primeiro governo Trump.
“É preciso recorrer às instâncias disponíveis”, disse uma autoridade brasileira, reconhecendo que uma resolução é improvável nas atuais condições da OMC.
Mais imediatamente, o governo está ajustando medidas para proteger os setores mais afetados pela tarifa, que entra em vigor na quarta-feira, oferecendo alívio financeiro a empresas que já enfrentam cancelamentos de contratos.
O pacote provavelmente incluirá linhas de crédito e possíveis ajustes no seguro de crédito à exportação e nos mecanismos de financiamento às exportações, segundo uma das fontes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de alívio podem começar a ser implementadas nesta semana e destacou na sexta-feira que o governo nunca se comprometeu com retaliação contra Washington.
“Nunca usamos esse verbo (retaliar) para caracterizar as ações que o governo brasileiro vai tomar. São ações de proteção da soberania, proteção da nossa indústria, do nosso agronegócio”, disse a jornalistas. “Essa palavra não figurou no discurso do presidente e nem de nenhum ministro.”
