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SÃO PAULO (Reuters) – O governador de São Paulo, TarcÃsio de Freitas, assinou na terça-feira decreto para redução da alÃquota do ICMS sobre o combustÃvel de aviação até o final de 2024 de 13,3% para 12%, informou o governo estadual.
Antes da pandemia de Covid-19, a alÃquota de ICMS do querosene de aviação em São Paulo era de 25%. Como medida de alÃvio ao setor aéreo, o imposto foi reduzido para 12%, avançando para 13,3% em 2021.
Segundo o governo estadual, com a redução da alÃquota, o setor aéreo vai criar 150 novos voos em São Paulo.
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