BRASÃLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que as últimas etapas cumpridas pelo Brasil antes de receber o convite formal para iniciar as negociações de acesso à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram a aprovação do novo marco cambial e o compromisso de reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre fluxos internacionais.
Em declaração feita no Palácio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Relações Exteriores, Carlos França, Guedes afirmou que o processo de entrada no organismo internacional exige a continuidade de reformas estruturantes, como novas regras tributárias, liberalização financeira e acordos internacionais.
“Mandei carta à OCDE na semana passada com os dois últimos requisitos que faltavam, a lei cambial que o Congresso aprovou e a Receita Federal dizendo que como a lei cambial foi aprovada, nós nos comprometemos a reduzir o IOF [sobre fluxos internacionais]â€, disse.
O ministro afirmou que, ao longo dos anos, o Mercosul acabou arrefecendo em vez de servir como grande plataforma de lançamento dos paÃses. Por isso, segundo ele, o governo colocou como meta a adesão à OCDE.
Guedes disse ainda que o convite formal para as negociações de acesso à OCDE é um reconhecimento da importância do Brasil.
Na tarde desta terça, a OCDE anunciou que decidiu abrir negociações com seis paÃses candidatos a se associarem à entidade, incluindo o Brasil.
A decisão se deu após avaliação do progresso feito pelos seis paÃses desde que solicitaram adesão à organização, disse a OCDE em nota. Além do Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia tivera o inÃcio das negociações aprovado.
“Não há prazo para a conclusão dos processos de adesão. O resultado e o cronograma dependem da capacidade de adaptação e ajuste de cada paÃs candidato para se alinhar aos padrões e melhores práticas da Organização”, disse a OCDE.
A entidade destacou que serão agora estabelecidos roteiros individuais para o processo de avaliação detalhado de cada um dos seis paÃses, que alinharão termos, condições e processos de adesão que reflitam áreas prioritárias já identificadas pelo conselho.
(Por Bernardo Caram)
