Aprosoja Brasil: Liberação emergencial de defensivo tem precedente no Brasil

Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) solicitou ao Ministério da Agricultura na última quarta-feira (19.01) a liberação emergencial dos herbicidas Diquat e Paraquat para a dessecação das lavouras de soja.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa Syngenta, detentora do registro do Diquat, disse ser contra a permissão para que “produtos não avaliados e aprovados pelas autoridades regulatórias brasileiras sejam disponibilizados aos agricultores”.

No entanto, a liberação emergencial de defensivos tem um precedente histórico. Em 2015 o governo federal autorizou o uso emergencial de benzoato de emamectina, produzido pela própria Syngenta, para o controle da lagarta Helicoverpa armígera.

A lagarta dizimou lavouras de soja e outras culturas e fez com que estados como Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Goiás decretassem emergência fitossanitária em decorrência dos prejuízos bilionários causados aos produtores desde 2012.

A liberação emergencial só foi autorizada para produtos novos, como o benzoato, porque esse defensivo agrícola já estava registrado em, pelo menos, três países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Naquela oportunidade, a detentora não foi contrária à liberação do benzoato, sendo a única a depositar o pedido. Já com relação ao Diquat, sabe-se que diversas empresas têm o registro no país e o Paraquat não é nenhuma novidade no Brasil ou em qualquer membro do Mercosul. Ou seja, fica claro que a preocupação neste caso não é com a segurança do produto, mas de enfrentar a concorrência de outros fabricantes.

Além disso, a liberação emergencial do Diquat teria bem estabelecidas a sua forma de entrada, aplicação e segurança no uso (como se trata de produto genérico, todas essas etapas já foram concluídas), bem como a destinação final de embalagens.

Importante destacar também que, diante da falta de comprovação sobre a toxidade do Paraquat, autoridades sanitárias dos Estados Unidos liberaram o uso desse herbicida por mais 15 anos, além de o Canadá ter autorizado o uso, assim como Austrália e os países do Mercosul, onde o uso e a comercialização do Paraquat – banido pela Anvisa em 2020 no Brasil – continua permitida.

A falta do Diquat tem prejudicado o processo de dessecação, que é a utilização de herbicida para preparar as lavouras para a colheita e pode trazer prejuízos à qualidade da produção brasileira e ao país como um todo.

Outro impacto é sentido no bolso do produtor. O litro, que antes era comprado por R$ 30,00, está custando mais de R$ 160,00. No início desta safra, o aumento no preço do produto era de 300% e hoje alcança 500%, conforme constatam produtores.

A Aprosoja Brasil tem recebido reclamações de produtores que adquiriram o Diquat e ainda não receberam o herbicida. Porém, a alegação de falta de produto não condiz com a realidade. Na verdade, não existe a falta do produto. O que existe é que empresas estão restringindo produtos que foram comprados por R$ 30,00 para poder vendê-los por um preço bem maior. E com isso a Aprosoja Brasil não pode concordar.