Agricultura do RS apresenta demandas ao Ministério da Agricultura para apoio aos atingidos pela estiagem

O agravamento da estiagem nos municípios do Rio Grande do Sul voltou a pautar uma reunião virtual entre a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana Covatti, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e entidades representantes do setor agropecuário gaúcho nesta quarta-feira (05/01). O encontro precedeu a vinda da ministra da Agricultura Tereza Cristina ao Estado, prevista para a próxima semana, oportunidade em que visitará uma região atingida pela escassez de chuvas.

Na reunião, a secretária Silvana detalhou as ações que a Seapdr prepara para auxiliar os produtores afetados. Na manhã desta quarta-feira, a titular da Agricultura esteve com o governador Eduardo Leite para encaminhamento de diferentes medidas. “Estamos nos mobilizando porque sabemos que a situação no Interior é crítica e não temos boas perspectivas sobre as condições climáticas”, afirmou Silvana, ao mencionar que, além do impacto no setor de grãos, a cadeia leiteira já registra grandes prejuízos. Levantamento inicial da Emater apontou que 1,6 milhão de litros de leite estão deixando de ser captados no Estado por dia.

O secretário adjunto da Seapdr, Luiz Fernando Rodriguez Junior, aproveitou para solicitar ao secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, e ao secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes, aporte de recursos para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Rodriguez Junior explicou que o fundo é um instrumento financeiro, com operacionalização facilitada, que pode contribuir para que os resultados cheguem de forma mais célere ao produtor. Por meio do Feaper, é permitido financiar, por exemplo, compras de equipamentos, de alimentos, ações de irrigação e outros. Reivindicou ainda mais repasses ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Seapdr solicitou também a regulamentação da Lei Federal 14.275, de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. A lei prevê repasses de recursos por unidade familiar para apoiar a atividade produtiva. Também instituiu que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural destinadas ao agricultor familiar e pequeno produtor de leite, com taxas efetiva de juros de zero por cento ao ano.

Pleiteou-se ainda a disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em relação a este pleito, Bastos Filho informou o governo federal publicou nesta quarta-feira a Lei 14.293, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB), com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Conab poderá comercializar o produto para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa ou outro documento que venha a substituí-la. Com a lei, fica assegurada a manutenção do programa que antes era operacionalizado por meio de portarias editadas anualmente.

Bastos Filho anunciou ainda que, nesta sexta-feira, o Mapa tem uma reunião agendada com instituições financeiras e seguradoras para tratar, entre outros, da liberação do Proagro aos produtores segurados que estão comunicando perdas.

Na reunião, o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, destacou que técnicos da companhia foram a campo no Rio Grande do Sul nos últimos dias para fazer os levantamentos que subsidiam os boletins de grãos, publicados mensalmente. O novo boletim será divulgado em 11 de janeiro. Na última visita, os técnicos passaram pelas cidades de Cruz Alta, Ijuí, São Luiz Gonzaga, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Vacaria, Erechim, Sarandi, Ibirubá e Soledade. Parte delas já publicaram situação de emergência. Ribeiro disse que outras idas a campo estão previstas nas próximas semanas.

O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, destacou a importância dos levantamentos para que se conheça o real tamanho do problema da estiagem no Estado. Reforçou ainda que os municípios devem fazer os decretos de situação de emergência. “O trabalho agora está nas mãos das prefeituras”, mencionou, ao afirmar que as entidades, ao lado da Seapdr, preparará uma pauta única para entregar à ministra Tereza Cristina assim que os levantamentos estatísticos de perdas estiverem mais próximos de uma condição consolidada.