Em um ano marcado por forte crescimento na arrecadação tributária, o Ministério da Economia revisou suas estimativas e passou a prever que o governo federal encerrará 2021 com um déficit primário de 89,8 bilhões de reais, o melhor resultado em sete anos.
A previsão faz parte de relatório de receitas e despesas extemporâneo publicado pelo Tesouro Nacional em seus sistemas no dia 20 de dezembro sem que houvesse divulgação à imprensa. A reestimativa permitirá uma ampliação de gastos de ministérios no fechamento do ano.
Na nova projeção, a pasta reduziu em 6 bilhões de reais o rombo previsto para o ano, se comparado com o cálculo apresentado em novembro, quando a conta apontava para um déficit de 95,8 bilhões de reais.
O resultado reflete uma elevação de 10,3 bilhões de reais na receita lÃquida prevista para o ano, enquanto as despesas foram reestimadas para cima em 4,3 bilhões de reais.
Os números dizem respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Com a retomada da atividade econômica após o arrefecimento da pandemia do coronavÃrus, os dados da arrecadação tributária tiveram forte elevação ao longo do ano, com registro recordes mensais. As receitas também foram favorecidas pela aceleração da inflação e pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que impactou o recolhimento de royalties.
Para o fechamento do ano, o Ministério da Economia espera uma receita lÃquida de 1,565 trilhão de reais, ante 1,555 trilhão de reais estimado cerca de um mês antes e 1,302 trilhão de reais previsto na lei orçamentária aprovada no fim do ano passado.
Pelo lado das despesas, entre as estimativas de novembro e dezembro, a pasta ampliou em 5,4 bilhões de reais a conta das despesas discricionárias e cortou em 1,1 bilhão a previsão de gastos obrigatórios.
De acordo com a secretaria especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, a publicação do relatório extemporâneo foi feita para fins de fechamento do exercÃcio, permitindo uma melhor estimativa das despesas e melhor gestão dos gastos sujeitos à regra do teto, que limita o crescimento dos gastos federais.
Ainda segundo o órgão, a medida permitirá uma redução do empoçamento de recursos, quando os ministérios têm verba disponÃvel, mas não conseguem executá-las em razão de restrições legais ou travas burocráticas.
(Por Bernardo Caram)
