Por Ricardo Brito
BRASÃLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira que a corte estará atenta à s necessidades do Brasil no próximo ano, pronta para agir e reagir se for preciso, tendo como baliza as leis e a Constituição, após destacar que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas e enfrentadas.
“Não é demais lembrar, todavia, que esta Suprema Corte seguirá sempre atenta à s necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição”, disse ele, em discurso de encerramento do ano do Poder Judiciário.
Em sua fala, Fux disse que o Supremo e o Poder Judiciário como um todo enfrentaram ameaças retóricas, que, segundo ele, foram combatidas com a união e coesão dos ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições “firmes e corajosas” do STF.
Após destacar um “ano desafiador”, o presidente do Supremo disse que a democracia venceu, porque convenceu os brasileiros da importância para o exercÃcio das “nossas liberdades e igualdades”.
“No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas”, exaltou.
Após destacar a coesão da corte, o presidente do Supremo exaltou nominalmente todos os ministros, citando o novo integrante, André Mendonça, que tomou posse na véspera.
O ministro concluiu o pronunciamento destacando que o STF é um só e se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior, “garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil, protegendo os direitos e as garantias do povo brasileiro”.
ATAQUES
A cúpula do Judiciário foi alvo de uma série de ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro e aliados dele ao longo do ano. No auge dos embates, Bolsonaro chegou a dizer que poderia descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes e insinuou agir fora das quatro linhas da Constituição.
O presidente e aliados dele tornaram-se alvo de uma série de investigações conduzidas pelo Supremo. A corte também tomou durante a pandemia de Covid-19 decisões que contrariaram interesses de Bolsonaro. Ele chegou a passar três meses de trégua nos ataques ao STF, mas — recentemente e no momento que está em baixa em pesquisas de popularidade — voltou à carga nas crÃticas ao Poder.
O chefe do Executivo não foi citado nominalmente no pronunciamento de Fux. No ano que vem haverá eleições presidenciais e Bolsonaro deverá tentar a reeleição.
Na fala, Fux relembrou que a pandemia de Covid-19 ainda não chegou ao fim e que se deve seguir todas as recomendações para evitar maiores perdas. Foram mais de 617 mil mortes por Covid desde o inÃcio da crise sanitária no Brasil –o segundo paÃs do mundo com maior número de mortes causadas pela Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.
“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse.
