Por Ricardo Brito
BRASÃLIA (Reuters) – Ministro que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do próximo ano, Alexandre de Moraes disse que não vai tolerar a repetição da prática de disseminação de notÃcias falsas no pleito de 2022 e alertou que a conduta, se ocorrer, poderá levar à prisão dos envolvidos e a cassação do registro da candidatura dos envolvidos.
“Se houver repetição, se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, disse Moraes nesta quinta-feira, durante julgamento no TSE de ações contra a chapa vitoriosa na última eleição presidencial, Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão.
Moraes afirmou que é “notório” que a prática ocorreu nas eleições de 2018, mas não houve provas suficientes para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão.
“A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos criar de forma alguma precedente avestruz. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições”, disse.
“Uma coisa é se há a prova especÃfica da imputação. Não se pode criar um precedente avestruz de que não ocorreu nada, é um fato notório”, emendou.
Além de chefiar o TSE no pleito de 2022, Moraes também é relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de investigações sensÃveis para o presidente Jair Bolsonaro e aliados dele. Duas delas –os inquéritos da fake news e dos atos antidemocráticos– tiveram provas compartilhadas com as ações julgadas pelo TSE esta semana.
O magistrado é o principal alvo das crÃticas de Bolsonaro na cúpula do Judiciário. O presidente chegou até a pedir um impeachment dele ao Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou o pedido.
SEM SURPRESA
O ministro do STF disse que a Justiça Eleitoral e todo o Poder Judiciário não será mais pego de surpresa com a atuação do que chamou de milÃcias digitais.
“A Justiça aprendeu, fez a sua lição de casa, a Justiça Eleitoral se preparou e este julgamento deixa muito claro isso. Nós já sabemos como são os mecanismos”, afirmou.
“Não vamos admitir que essas milicias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios e não declarados”, reforçou ele, ao citar que empresários após financiarem esse esquema obtiveram vantagens no atual governo. “Não há almoço grátis”, resumiu.
Ao destacar o papel das redes sociais, Moraes afirmou que o WhatsApp é a fonte primária de informação e disse que não se compara a força das mensagens diuturnamente passadas pelos eleitores pelo aplicativo em relação à televisão.
O ministro do TSE disse que pessoas ligadas à campanha do ex-presidente dos EUA Donald Trump foram importadas ao Brasil e trouxeram um “péssimo ensinamento”, mas não entrou em detalhes.
“É muito importante esse julgamento porque não podemos criar um precedente, não vamos passar um pano porque essas milicias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, conspiração, medo, influir em eleições, destruir a democracia e não é só no Brasil”, avisou.
