Bolsonaro diz que projeto de ICMS foi modificado para ser aprovado na Câmara

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o texto a ser votado pela Câmara dos Deputados para modificar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis difere do conteúdo defendido originalmente pelo Executivo, mas disse ser uma alternativa que vem sendo tocada pela Casa para viabilizar a aprovação.

Bolsonaro afirmou que tem buscado uma maneira de solucionar a alta do preço dos combustíveis junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prometeu colocar em votação um projeto sobre o imposto estadual ICMS.

“A questão do ICMS, o Lira deve botar em votação o nosso projeto, mas está bastante modificado. O Lira não tem poder para decidir o que vai ser votado lá. Ele é o dono da pauta, mas o que vai ser decidido, o que vai ser votado não é aquilo que muitas vezes a gente quer”, disse o presidente em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais.

“Mas está buscando a sua maneira de atender. Agora, o grande problema do combustível é o ICMS”, afirmou.

Bolsonaro argumentou ainda que parte do combustível do país é importada, e, portanto, sujeita às variações do preço internacional.

O presidente aproveitou para defender que o ICMS incida sobre o valor da gasolina nas refinarias e sobre o valor do etanol na usina.

Na terça-feira, Lira apresentou a proposta que vem sendo debatida entre deputados para ir a voto, que tenta equacionar o problema dos preços dos combustíveis a partir de uma mudança na forma de tributação do ICMS sobre o insumo.

Pelo projeto, o imposto estadual terá uma alíquota fixa a ser determinada com base na média dos últimos dois anos. Esse percentual, então, vai vigorar durante um ano, de forma a garantir uma previsibilidade e reduzir os impactos para os consumidores.

Bolsonaro afirmou que o ICMS incide em toda a cadeia de combustíveis e que os governadores arrecadam muito mais por litro vendido. O presidente afirmou que colocou o “dedo na ferida” ao levantar a discussão sobre os impostos que incidem sobre o combustível e sobre o ICMS.

“O imposto federal é o mesmo valor desde janeiro de 2019… coisa que não é a mesma coisa no ICMS”, disse o presidente.

“Os governadores têm arrecadado muito mais por litro de combustível vendido e interessa para eles o preço alto, porque o ICMS incide em cima do preço final da bomba”, acusou. “Nós levantamos essa lebre, nós botamos o dedo na ferida.”