Epagri viabiliza em tempo recorde aplicação de recursos para implantação de projetos contra estiagem

Em menos de 60 dias a Epagri foi capaz de mobilizar, elaborar e encaminhar para aprovação 1699 projetos do programa Prosolo e Água SC. Assim, viabilizou a aplicação, nos próximos meses, dos R$60 milhões destinados pelo governo do Estado para agricultores implementarem soluções de longo prazo contra estiagens. Os técnicos da Epagri, que encerraram a ação em meados de setembro, superaram em mais de dois meses o prazo estabelecido para execução, que era final de novembro.

“Quando a Assembleia Legislativa definiu repassar a verba, tivemos uma grande preocupação de muitas lideranças, no sentido de que a Epagri não daria conta de executar esse trabalho no tempo que se fazia necessário. Por várias vezes afirmamos que podiam confiar que, até o final de novembro, estaríamos finalizando a execução destes projetos. Com menos de 50 dias úteis, todo o recurso destinado está comprometido, com todos os projetos elaborados”, descreve Edilene Steinwandter, presidente da Epagri.

Em julho o governador Carlos Moisés sancionou duas leis de apoio à resiliência hídrica no meio rural catarinense (18.136 e 18.137). A legislação aprovada na Assembleia Legislativa autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria para investimento nas ações previstas.

A legislação determina a aplicação de 300 milhões em três anos, com parte deste total a ser usado em 2021. Coube à Epagri o desafio de escrever os projetos, para que os agricultores pudessem planejar os investimentos e acessar o valor destinado ainda neste ano, sob risco de ele retornar aos cofres do Estado. “Isso é uma alegria para nós, porque mostra que a política pública veio ao encontro das necessidades dos agricultores e a Epagri teve a capacidade de responder de forma rápida e muito profissional”, relata a presidente.

Com os R$60 milhões viabilizados para este ano pelos projetos escritos pela Epagri serão construídos, em todo o Estado, 925 sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água; 598 cisternas; 86 sistemas de tratamento e distribuição de água; 37 sistemas de irrigação; 26 práticas conservacionistas; 14 poços e 13 proteções de fontes.

Distribuição

A distribuição geográfica dos projetos acompanha a vulnerabilidade do Estado em relação à estiagem. A Gerência Regional da Epagri em São Miguel do Oeste foi a que mais aprovou projetos, 374. Em seguida aparecem as Gerências Regionais de Palmitos, com 363, Concórdia (290) e Chapecó, com 277 projetos. As Gerências Regionais de Xanxerê, (175) e Campos Novos (101) também figuram entre os campeões de projetos. Ainda aprovaram propostas as Gerências Regionais da Epagri em Videira, Canoinhas, Criciúma, Rio do Sul, Tubarão e Lages.

Darlan Rodrigo Marchesi, gerente estadual de extensão da Epagri, explica que, para dar conta de tamanha demanda, a Epagri preparou seus técnicos e parceiros. Foram envolvidas prefeituras, as Federações dos agricultores familiares e produtores rurais, Ocesc e sistema cooperativo, defesa civil dos municípios, fóruns de secretários municipais de agricultura e outras organizações e lideranças municipais. A estas instituições foram apresentados o programa e as possibilidades de investimentos, para que colaborassem na decisão de quais as melhores soluções para cada município e também na mobilização dos possíveis beneficiários.

Outra etapa importante foi a capacitação dos extensionistas da Epagri e de técnicos de entidades parceiras. “Apesar do curto intervalo de tempo, foram organizados quatro cursos na modalidade remota para facilitar o entendimento de que tipo de práticas poderiam ser feitas, baseado nos pilares do armazenamento de água, conservação do solo e água, cisternas e proteção de nascentes”, relembra Darlan. Os cursos seguem disponíveis no canal de capacitações da Epagri.

Digitalização

“Uma ferramenta auxiliar nesse processo foi a digitalização de todos os passos”, argumenta o gerente da Epagri. Ele descreve que, a partir da elaboração pela Epagri do projeto com orçamentação, todo o processo foi conduzido de forma digital, via Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE) do governo do Estado. “Esse sistema promove celeridade e agilidade no fluxo entre receber a proposta, avaliar a possibilidade e fazer a devolução, com aprovação ou não”, testemunha Darlan.

Edilene lembra que, daqui há alguns anos, toda a sociedade vai perceber a diferença provocada pela implantação dessa política pública no Estado. A expectativa é de que, em breve, os agricultores que tiverem seus projetos implementados não sofram mais com a escassez de água e possam atravessar os períodos de estiagem sem grandes prejuízos para a produção agrícola e animal. Com mais produção no campo, os preços dos alimentos na cidade não se elevam, e todos acabam beneficiados.

“Quero parabenizar o governador Carlos Moisés pela sensibilidade, pela atitude e pela ação realizada no lançamento e na implantação desse programa, bem como ao secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural Altair Silva, já que é um programa da Secretaria”, comemora Edilene. Ela estende o cumprimento a todos os funcionários da Epagri que se dedicaram a essa ação e não mediram esforços para que ela fosse realizada em tempo recorde. “Temos sim demandas ainda represadas, mas nós já estamos buscando, através de muita conversa, formas de poder ampliar esse trabalho e, assim, atender a todos que tanto sofrem nos momentos de chuvas mal distribuídas ou de escassez de água no nosso Estado”, finaliza a presidente da Epagri.