SÃO PAULO (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, paralisada desde 2015 após ter sido atingida pelo desastre da Samarco, do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
A corte especial acompanhou por unanimidade o voto do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, pela revisão de decisão anterior que havia indeferido pedido da Aneel.
Para o ministro, se o pedido da Aneel não fosse acolhido, traria prejuÃzo econômico aos consumidores e beneficiaria indiretamente a mineradora Vale, uma das donas da hidrelétrica e também sócia da Samarco, joint venture na qual tem sociedade com a BHP.
A Vale é sócia do Consórcio Candonga, operador da usina, que vinha recebendo repasses –apesar de a unidade estar parada desde 2015–, por meio do sistema de compartilhamento de riscos de geração do setor elétrico, que funciona como um condomÃnio.
Segundo o STJ, como o risco hidrológico das usinas é assumido pelos compradores de energia, o impacto dos mais de 424 milhões de reais já pagos à hidrelétrica Risoleta Neves afetaria os consumidores das concessionárias de distribuição.
Martins ressaltou que a Samarco, “responsável direta pelo desastre ambiental que ocasionou assoreamento dos reservatórios da Usina Risoleta Neves”, tem como acionista a Vale, ao passo que o Consórcio Candonga também é controlado pela mineradora.
Ele lembrou que o consórcio continuou a receber receita oriunda da venda de energia sem real geração, em detrimento dos recursos gerados por outras usinas do sistema MRE.
Procurada, a Vale afirmou que como integrante do Consórcio Candonga, avaliará os termos da decisão (ainda não publicada).
Mas reiterou que “independentemente do resultado da ação, a Vale já apresentou proposta à Aneel para neutralizar os efeitos financeiros da aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)”, conforme já havia informado antes.
(Por Roberto Samora)
