SÃO PAULO (Reuters) – O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a isenção de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços (ICMS) nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos, que também ficará isento, e o de sucos e bebidas naturais, que terá alÃquota reduzida.
Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e PatrÃcia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.
Para o setor de sucos e bebidas naturais, o ICMS, incluindo sobre o suco de laranja, a alÃquota era de 13,3% e passa a ser de 3%.
“Equipamentos de petróleo e gás, de 12% (o ICMS) passa a ser agora isento”, disse PatrÃcia Ellen na coletiva.
Indagada, no entanto, se as reduções de impostos anunciadas teriam impactos na alta dos preços, especialmente no custo dos combustÃveis, a secretária cobrou do governo federal, comandando pelo presidente Jair Bolsonaro, inimigo polÃtico de Doria, uma polÃtica nacional de combate à inflação.
Meirelles, por sua vez, sem mencionar Bolsonaro diretamente, chamou de “desvio de assunto” as alegações do presidente, que culpa o ICMS cobrado pelos Estados pela alta nos preços dos combustÃveis.
“Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustÃveis ou desce é a Petrobras. Os Estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada”, disse.
“Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto”, disparou.
Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.
SUCO DE LARANJA
Para o diretor-executivo da associação CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo, embora outros Estados como Rio de Janeiro e EspÃrito Santo tenham polÃticas de incentivo fiscal.
“Isso acontece porque as empresas que estão em São Paulo são muito vinculadas à produção de laranja que está nessa região. Com a medida, vamos ter o melhor dos dois mundos, com a proximidade da produção da matéria-prima e o incentivo fiscal equivalente a outros Estados”, disse Netto.
Um estudo realizado pela CitrusBR aponta que a medida tem potencial para gerar uma demanda adicional de aproximadamente 50 milhões de caixas que podem ser convertidas para produção de suco.
A maior parte da indústria de suco de laranja do Brasil está situada em São Paulo, maior produtor nacional da fruta.
(Reportagem de Eduardo Simões)
