Por Pedro Fonseca
(Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira que o Congresso Nacional vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustÃveis como forma de buscar uma redução do preço do insumo, em linha com o defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em evento em Alagoas, Lira repetiu argumento de Bolsonaro, que também estava presente, ao afirmar que o imposto estadual é o responsável pelo preço caro dos combustÃveis, e disse que a Câmara cumprirá seu papel de apoiar o governo na aprovação de reformas.
“Sabe o que é que faz o combustÃvel ficar caro? São os impostos estaduais”, afirmou Lira em discurso.
“Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto ICMS para que ele tenha um valor fixo, para que não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla, para que não fique vulnerável aos aumentos do petróleo, porque esse a gente não controla”, acrescentou.
Lira tem participado em BrasÃlia das discussões a respeito do preço dos combustÃveis, que está em disparada de mais de 50% este ano. Mais cedo, o deputado escreveu no Twitter que “o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$7”, e disse que alternativas seriam levadas ao Colégio de LÃderes nesta semana.
Fontes próximas à Petrobras disseram à Reuters na segunda-feira que o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, esteve em BrasÃlia, no domingo e na segunda, para buscar alternativas para “amortecer” o preço dos combustÃveis.
Segundo essas fontes, uma das alternativas seria o uso de um fundo com recursos do pré-sal para um programa de subsÃdios. Luna, disseram as fontes, teve contato com integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia, além do presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposta exigiria aprovação do Congresso.
A proposta relativa ao ICMS é defendida há bastante tempo por Bolsonaro, que culpa o imposto estadual pelo valor alto do insumo e chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a legislar sobre o tema.
Governadores, no entanto, afirmam que nenhum Estado aumentou o ICMS sobre combustÃveis nos últimos 12 meses.
Em discurso logo após a fala de Lira no evento em Alagoas, Bolsonaro disse que o anúncio do presidente da Câmara trazia “um pouco de alento” para o que descreveu como “o problema do dia”.
Segundo ele, o projeto de lei, se aprovado pelo Congresso, trará tranquilidade.
“Fiquei muito feliz em ouvir dele (Lira) que a Câmara deve colocar em votação nessa semana a questão dos impostos estaduais”, afirmou Bolsonaro, apesar de Lira não ter mencionado data para a votação em seu discurso.
“Não pode cada vez que reajusta o preço do combustÃvel por força de lei, lei da paridade, que leva em conta o preço do barril de petróleo fora do Brasil e o preço do dólar aqui dentro, também majorar o imposto estadual como se tivesse também vinculado à lei da paridade”, disse Bolsonaro. “Isso dará mais tranquilidade, dará uma maneira a mais de nós sabermos como será o preço do combustÃvel cada vez que varia para mais e para menos lá fora.”
O que o presidente chama de “lei da paridade” é, na verdade, a regra usada pela Petrobras para a composição dos preços dos combustÃveis no Brasil, levando em conta a variação do câmbio no paÃs e os preços intrernacionais do petróleo.
Mais cedo, a Petrobras informou em nota que elevará o preço do diesel nas refinarias em quase 9% a partir de quarta-feira, após 85 dias de estabilidade, frisando que o movimento é importante para garantir o abastecimento do combustÃvel no paÃs.
Com o movimento, os preços médios de diesel e gasolina da Petrobras acumulam alta de mais de 50% neste ano.
