BRASÃLIA (Reuters) – Recém-escolhido para o cargo, o relator da comissão especial da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a ideia é concluir o mais rápido possÃvel os trabalhos do colegiado, mas ele ressaltou a importância de os parlamentares ouvirem todos os atores envolvidos no tema.
Motta defendeu que se realize na próxima terça-feira uma sessão para votar requerimentos e que até lá seja definido um cronograma dos trabalhos do colegiado. Ele sugeriu que a comissão comece ouvindo representantes do governo, e em seguida nomes do judiciário e também do Tribunal de Contas da União.
Hugo Motta disse que, ao tratar da questão dos precatórios, o principal objetivo é resolver o “problema das famÃlias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, com a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa FamÃlia. O deputado destacou que o relatório deve garantir o espaço fiscal necessário para que o governo possa “estender a mão” a quem precisa, mas frisou que a credibilidade do paÃs não será ameaçada.
“Vamos defender uma proposta que não coloque em xeque a credibilidade do Brasil”, disse ele.
Presente à reunião, o relator do Orçamento da União do próximo ano, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), afirmou que é preciso criar uma regra para que se possa dar segurança e visão efetiva no “crescimento vertiginoso” das despesas dos precatórios entre 2021 e 2022.
Segundo Leal, o desafio é enorme, mas ele diz ter certeza de que os integrantes da comissão têm capacidade de fazer esse debate e levar sugestão que conforte quem está pendente de receber precatórios.
Hugo Motta foi escolhido relator da comissão especial pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que foi mais cedo eleito presidente do colegiado.
(Reportagem de Ricardo Brito)
